Prestes a apresentar um novo plano nacional de reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, visitou Presidente Prudente na tarde de ontem, visando mobilizar esforços para realizar parcerias com as lideranças regionais. O titular do MDA informou durante o encontro realizado no Centro Cultural Matarazzo, que promoveu a visita para conhecer melhor a realidade do Pontal do Paranapanema, salientando sobre o "grande desafio" do ministério hoje, em relação à reforma agrária.
Encontro com titular do MDA foi realizado ontem, no Matarazzo
"Estamos empenhados para buscar parcerias ligadas a esse tema, à agricultura familiar e ao cooperativismo para garantir o acesso à terra para todas as famílias acampadas hoje no país", afirma Ananias. Sem estimar uma data, ele garantiu que nos próximos dias a nova proposta de reforma agrária será apresentada à presidente Dilma Rousseff (PT), e que o plano "não será teórico". "Ele será concreto, dentro do nosso desejo de assentar em condições dignas os trabalhadores rurais sem-terra, especialmente os que estão morando em acampamentos".
Conforme o último levantamento realizado pela reportagem, 92.348 hectares de terras devolutas foram revertidos, resultando na implantação de 88 assentamentos no Pontal do Paranapanema, beneficiando 3.619 famílias. No encontro realizado ontem estiveram presentes chefes do Executivo de cidades regionais como Presidente Prudente, Mirante do Paranapanema e Euclides da Cunha Paulista, bem como famílias que buscam ser assentadas, representantes de entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade), e de órgãos como Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Codeter (Colegiado de Desenvolvimento Territorial).
Convênio firmado
Entre as pautas apresentadas pelo MST, estiveram a construção de uma universidade federal popular no pontal, para atender a população do campo, bem como o efetivo avanço da reforma agrária na região. O militante José Aparecido Gomes Maia, o Cido Maia, relembra o convênio firmado em fevereiro de 2014 entre os governos estadual e federal para arrecadar áreas, com vistas à implantação de assentamentos na região, no valor de R$ 56 milhões. "Mais de um ano depois desse convênio só conseguimos uma área. Por isso viemos aqui pra cobrar diretamente desapropriações de áreas para as famílias acampadas", pontua.
Conforme informações do Incra, deste convênio, o Itesp apresentou apenas duas propostas, das quais uma teve pagamento liberado e outra encontra-se em fase de conclusão de análise. Todavia, o coordenador regional do Itesp, Marco Túlio Vanalli, esclarece que para que os imóveis alvos de ações discriminatórias sejam arrecadados, os possuidores devem manifestar interesse na realização dos acordos. O problema é que, conforme ele, têm saído decisões judiciais favoráveis aos possuidores, de modo que os mesmos têm esperado pela tramitação em julgado das ações, antes de optar pelo acordo. Além disso, acrescenta outras questões que influenciam nessa decisão, como discordâncias em relação ao valor e vontade de continuar na área.
