Levantamento realizado pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) mostra que o número de autuações feitas pelo departamento teve redução de 57% nos últimos quatro anos, entre 2017 e 2020, em Presidente Prudente. Foram aplicadas 12.286 mil multas em 2017 contra 5.192 mil em 2020.
Os dados registrados pelo órgão estadual de trânsito mostram uma redução contínua neste período: 1,8% em 2018, 12,5% em 2019 e 50% no ano passado.
Apesar da pandemia ter contribuído para a diminuição de autuações, por conta da recomendação do isolamento social desde março de 2020, que reduziu a circulação de veículos pelas vias urbanas, o diretor-presidente do Detran-SP, Neto Mascellani, atribui o resultado também às ações de educação de trânsito permanentes.
“O Detran-SP trabalha fortemente na conscientização e educação e isso se reflete na redução das autuações e na melhoria do trânsito paulista. Em tempos de pandemia, a grande vacina no trânsito é o respeito à legislação para salvar vidas. Só assim diminuiremos perdas humanas e danos causados no trânsito. É um processo de amadurecimento do condutor e de formação do cidadão”, afirma Neto.
Foto: Divulgação/Detran
No Estado de São Paulo, o levantamento realizado pelo Detran-SP mostra que o número de autuações feitas pelo departamento teve redução de 53.8% nos últimos quatro anos, entre 2017 e 2020. Foram aplicadas 1,9 milhão de multas em 2017 contra 876 mil em 2020.
Os dados registrados pelo órgão estadual de trânsito mostram uma redução contínua neste período: 10,5% em 2018, 17,6% em 2019 e 37,4% no ano passado. Na cidade de São Paulo, também houve redução no volume total de multas aplicadas, passando de 583.157 em 2017 para 233.467 em 2020, queda de 60%. A redução foi contínua neste período: 21% em 2018, 7,5% em 2019 e 45% em 2020.
As três infrações mais cometidas pelos motoristas paulistas foram conduzir o veículo sem que esteja devidamente licenciado, deixar de efetuar o registro do veículo em 30 dias e dirigir veículo sem possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
As autuações do Detran-SP têm caráter administrativo e dependem de abordagem do condutor para serem efetivadas, como, por exemplo, falta de licenciamento, habilitação vencida, uso de celular, entre outras. O departamento não multa por meio de radar nem autua em rodovias.
A deliberação número 185 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 27 de março de 2020, suspendeu por tempo indeterminado o envio de multas aos cidadãos, mas as autuações continuaram a ser aplicadas pelos Detrans de todo o país. Em 16 de novembro, o Contran lançou a Resolução 805, que reestabeleceu o envio das multas e estabeleceu prazos para defesas, recursos, identificação do condutor, entre outros.
Já a portaria 208 de 24 de março de 2021, referendada pela Resolução Contran 828 de 8 de abril de 2021, suspendeu por tempo indeterminado o envio das NPs (Notificações de Penalidade), porém as NAs (Notificações de Autuação) não foram paralisadas conforme o calendário estabelecido anteriormente.
