A Semea (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e a pasta estadual correspondente promoveram, na manhã de ontem, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, um encontro para esclarecer dúvidas sobre as ações do PMVA (Programa Município Verde Azul), iniciativa do Estado que visa avaliar a gestão ambiental dos municípios e incentivar o desenvolvimento sustentável a partir de políticas públicas estratégicas. Na ocasião, foram discutidas as dez diretivas que norteiam a agenda ambiental local: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
Encontro debateu as 10 diretivas que norteiam trabalhos do Município Verde Azul
De acordo com o técnico estadual do programa, José Ricardo Lopes, apesar de Prudente não ter atingido a pontuação exigida (superior a 80) no ano passado, equivalente a 67,08, a expectativa é que neste ano o município consiga o certificado que reconhece a boa gestão ambiental e oportuniza ao setor administrativo a captação de recursos por meio do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). "Em 2015, Prudente não adquiriu o selo Município Verde Azul, em virtude de alguns processos que não foram cumpridos, como o encerramento do lixão e a construção de um aterro sanitário. Todavia, podemos dizer que o município continua atuando e avançando em políticas voltadas ao meio ambiente", expõe.
No ano anterior, além de Prudente, classificada no ranking ambiental na 170ª posição, outras 42 cidades regionais não obtiveram o certificado. Em contrapartida, dez municípios atingiram a pontuação exigida, sendo eles: Dracena (90,92), Flórida Paulista (88,48), Anhumas (87,92), Narandiba (86,35), São João do Pau d’Alho (85,72), Pracinha (83,67), Irapuru (82,16), Tupi Paulista (82,05), Osvaldo Cruz (81,2) e Nova Guataporanga (80,94).
O coordenador de Políticas Ambientais da Semea, André Gonçalves Vieira, conta que o encontro marca o segundo ciclo do programa em 2016 e vem para debater as diretrizes a serem seguidas pelos municípios e avaliar o que tem sido executado até o momento. "As cidades que se destacam nas políticas de gestão ambiental são certificadas com o selo Município Verde Azul e recebem o repasse de equipamentos e maquinários", enfatiza.
Impasse
Razão para a nota insuficiente no ranking ambiental, o processo de encerramento do lixão, localizado no Distrito Industrial Antônio Crepaldi, voltou à estaca zero, como noticiado no fim de julho por
O Imparcial. Isso porque a Justiça determinou a extinção da ação movida pela Prefeitura de Prudente para a desapropriação das áreas ao redor do lixão, necessárias para a conclusão do procedimento e a implantação do aterro sanitário.
O laudo pericial aponta que não foi realizado o levantamento correto das propriedades e faixas de áreas a serem desapropriadas e alega a incompatibilidade da planta com a situação física existente, exigindo o saneamento das irregularidades.
A Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) informou, na ocasião, que recorrerá da decisão em primeira instância e garantiu que o impasse não prejudicará o encerramento do lixão, ainda previsto para este ano. Também foi afirmado que a Prefeitura ainda estuda se encaminhará o lixo para um aterro regional ou se iniciará a construção de um próprio.
O programa
Implantado em 2007, o PMVA pontua os municípios aderentes a partir dos trabalhos desempenhados nas dez diretivas. As notas variam de zero a 100, sendo que é necessário alcançar pontuação superior a 80 para obter a certificação. Atualmente, 625 cidades paulistas fazem adesão; destas, 54 compõem a Região Administrativa de Presidente Prudente e integram os comitês da Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí, Peixe e Paranapanema.
