A edição 2023 do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) para PPL (Pessoas Privadas de Liberdade), realizada em outubro do ano passado, contou com a participação de 6.931 reeducandos em presídios compreendidos pela Croeste (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste). Deste total, 40,37% alcançaram aprovação, o que representa quase o dobro em relação ao do ano passado, já que número passou de 1.450 para 2.798, perfazendo 92,97% de aumento. Se considerado o quantitativo somente das unidades da região de Presidente Prudente, esse índice sobe para 103%, passando de 710 para 1.447 de aprovados, entre 2022 e 2023.
Na estimativa relacionada ao oeste paulista foram considerados os presídios instalados nos municípios de Caiuá, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Tupi Paulista.
Observando os resultados no mesmo período, de reclusos em outras unidades da Alta Paulista e adjacentes (Andradina, Florínea, Lavínia, Mirandópolis, Valparaíso, Nova Independência e Valparaíso), verifica-se aumento de 73% de aprovados de um ano para o outro (passou de 518 para 901). Nas unidades de Paraguaçu Paulista e Assis, houve 78% de aumento de reeducandos aprovados na avaliação (passou de 94 para 168).
Nas unidades de São José do Rio Preto, Birigui, Riolândia, Paulo de Faria, Icém e Araçatuba, o índice de aprovação aumentou 153%, levando-se em conta o quantitativo entre 2022 e 2023. Passou de 128 para 325 aprovados no período.
No Estado, o número de reeducandos aprovados cresceu 90% em relação a 2022. Também, o número de inscritos contou com o aumento de 14,6% em relação a edição passada. Esse número de 90% de aprovados é a média da soma do Ensino Fundamental e Médio, e representa a aprovação de 9.294 reeducandos no Encceja PPL no Estado de São Paulo nesta última edição. Em 2022, foram 4.891. Considerando os dados por nível, o crescimento de aprovados no Ensino Fundamental foi de 113% em relação a 2022. No Ensino Médio, o crescimento foi de 71,7% em comparação a 2022.
Em 2023, houve a aprovação de 4.618 custodiados no ensino Fundamental e 4.676 no Ensino Médio. Em 2022, foram aprovados 2.168 no Ensino Fundamental e 2.723 no Ensino Médio.
Nesta edição, houve a inscrição de 37.073 presos, distribuídos em: 18.729 inscritos no exame do ensino fundamental e 18.344 no exame do ensino médio. Também houve um maior número de unidades prisionais envolvidas com 171 participantes. A edição de 2022, contou com a inscrição de 32.356 custodiados.
O Encceja PPL proporciona aos encarcerados a oportunidade de obter a certificação no Ensino Fundamental ou Médio durante o cumprimento de pena. Foram aprovados os participantes que alcançaram a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas, cem pontos, e na redação, cinco pontos, com direito à Certificação de Conclusão Aqueles que não atingiram a pontuação mínima podem obter uma declaração parcial de proficiência nos ensinos, além de realizar novamente as provas no próximo ano.
O exame é realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). A certificação no Ensino Fundamental e Médio é realizada por uma escola pública da Secretaria da Educação do Estado que atua em cada unidade prisional como responsável pedagógico.
