NOVA VISTORIA

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 11/12/2021
Horário 04:15

Conforme o setor de comunicação da Câmara Municipal de Prudente, nova vistoria de vereadores às obras do camelódromo está confirmada para a próxima segunda-feira (13); de acordo com o programado na visita do dia 17 do mês passado.

O QUE FOI FEITO
Passados exatos 26 dias, vereadores retornarão à Praça da Bandeira para saber se foi cumprida a promessa de que no dia 13 de dezembro estariam concluídos os 240 boxes; sendo que até então 154 estavam com a estrutura pronta e restavam 86.

MARCAÇÃO CERRADA
Ainda assim não estarão concluídas as obras que, em relação ao cronograma inicial, estão com mais de 1 ano de atraso. Vereadores intensificaram a pressão desde reunião pública realizada no dia 12 de novembro. 

OUTRAS QUESTÕES
Para dar sequência às obras, na vistoria do dia 17, o secretário municipal Mateus Grosso previa que dentro de 30 dias deveriam ser concluídas questões administrativas e documentais; prazo que está se expirando.

PRESIDENTE DA CASA
Os vereadores também devem querer saber como está o andamento dessa questão. A pressão envolve os 13 vereadores da presente legislatura, sendo que além do presidente Demerson da Saúde (PSB), sete outros estiveram na primeira vistoria.

OS OUTROS SETE
Os demais vereadores foram Anderson Silva (PSB), Joãozinho da Saúde (DEM), Professor Negativo (Podemos), Miriam Brandão (Patriota), Ivan Itamar (PSB), Nathália Gonzaga (PSDB) e Mauro Neves (Podemos).

INTERESSE MAIOR
Francisco Ferreira Lima e Ataíde Baranek, representantes dos boxistas, também estiveram na vistoria anterior e deverão participar novamente, na condição de principais interessados a deixarem os locais improvisados e voltarem para seus espaços de origem. 

DESAPROPRIAÇÕES
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos.

MAPEAMENTO
Para realizar o mapeamento, servidores do Tribunal estão empenhados na coleta de informações junto aos municípios jurisdicionados, com a previsão de conclusão até a próxima quarta-feira (15), menos na capital.

REQUISITOS LEGAIS
O objetivo, segundo a administração da Corte de Contas, é verificar as aquisições de imóveis por esta modalidade e se são destinados ao interesse público com o atendimento aos requisitos legais.

QUAL O PERÍODO
O mapeamento abrangerá desapropriações realizadas no período de janeiro de 2019 a novembro de 2021. Dentre possíveis irregularidades que o TCE-SP busca evitar que aconteçam estão potenciais danos ao erário.

QUAIS DANOS
Podem causar danos a descaracterização da finalidade pública; falta de interesse social na destinação do imóvel; ausência de projeto/planejamento para ocupação; e impropriedades na avaliação técnica e precariedade dos imóveis.

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