Números do Tribunal

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 16/02/2023
Horário 04:43

Impressionam negativamente os dados referentes à organização dos partidos políticos em Presidente Prudente, disponibilizados no SGIP (Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

VALIDADE VENCIDA
Os dados são de 37 partidos, mas ocorreram três incorporações, de tal forma que são exatos 34. Destes, apenas oito estão vigentes (23,5%); ou seja: em vigor; com validade de sua constituição como comissão ou diretório. Portanto, não estão vigentes 76,5%.

POUCOS DIRETÓRIOS
Dentre os oito vigentes, apenas cinco estão constituídos como órgão definitivo (14,7%), o que significa terem formalizado o Diretório Municipal, como é o caso do PSDB, mas cuja vigência venceu dia 31 de janeiro deste ano. Tudo indica eleição em breve. 

FASE DE COMISSÕES
Seis partidos não têm nenhum tipo de registro (17,6%). Restaram 29 partidos na fase de comissões provisórias (85,3%) e grande parte sem vigência. Com prazos de vigência vencida há mais de 10 anos estão o PPL, o PSTU e o PMN. 

ELEIÇÕES DE 2020
Dos 12 partidos que tiveram candidatos a prefeito nas eleições de 2020, apenas o PSDB e o PT têm diretório constituído. Enquanto o PSDB está não vigente, o PT tem vigência até 31 de dezembro deste ano. 

COMISSÕES VIGENTES
O PSB e o PSD são dirigidos por comissões provisórias vigentes. O maior prazo de vigência é do PSB, que vai até 2 de janeiro do ano que vem. O prazo do PSD está próximo de vencer: em 30 de abril próximo. 

NÃO VIGENTES
O PDT perdeu a vigência dia 25 de janeiro deste ano. Outros na condição de não vigentes: Podemos, desde 31 de dezembro de 2022; Avante, em 4 de outubro de 2022; MDB, em 15 de agosto de 2021; e PRTB há bem mais tempo; desde 2020. 

FUSÃO DE PARTIDOS
Não há registros de dados do União Brasil. Aparecem os dois partidos da fusão que originou o União Brasil: o DEM e o PSL, ambos com validades vencidas na mesma data; que é 8 de fevereiro de 2022. Sobre o PTC, não aparece nem a sigla.

COM DIÇÕES LEGAIS
Os oito partidos vigentes em Presidente Prudente são os seguintes: PL, PP, PSB, PSC, PSD, PSOL, PT e Republicanos; alguns com prazos prestes a vencer e dois com prazos até o ano que vem.

LEITURA E CUIDADO
A leitura indica que os políticos locais, regra geral e salvo as honrosas exceções, dão pouca importância aos partidos. Fora isso, é preciso o cuidado de se apresentar como presidente ou diretor de partido, se não existe a formalização legal. 

OCORRÊNCIA POLICIAL
A vereadora Professora Joana D´Arc (PSB) registrou ocorrência policial contra o vereador Professor Negativo (Podemos), lamentando que tenha sido tratada aos gritos por ter estacionado o seu carro na Câmara, impedindo a saída do carro do colega.

SOBRE OS FATOS
O vereador disse que a colega o interpretou mal, mas a vereadora nem conseguiu manobrar o carro e na polícia passou mal, com alteração da pressão arterial. Os fatos certamente estão sendo apurados, até para que reine a harmonia na Câmara.

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