No dia 17 de agosto, às 10h30, no Auditório da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Presidente Prudente, será lançado um projeto voltado ao atendimento jurídico para vítimas de violência doméstica, denominado “OAB Por Elas”.
Segundo a advogada e diretora da 29ª subseção, Viviane de Castro Gabriel Segatto, a iniciativa tem como objetivo oferecer amparo à mulher em situação de abusos domésticos, por meio de atendimento realizado por advogadas voluntárias junto à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) na cidade de Presidente Prudente. “A ideia inicial é prestar assistência gratuita e voluntária às mulheres, prestando atendimento humanizado e especializado para que consigam romper o ciclo de violência”, expõe a diretora.
Ela menciona que todas as mulheres que procurarem a DDM nos dias determinados serão atendidas, e, conforme o projeto for se desenvolvendo, caso observada a necessidade, os atendimentos serão estendidos para outras datas.
Viviane salienta que é importante oferecer atendimento jurídico para mulheres que estão nesse tipo de situação, pois as que procuram o atendimento na Delegacia da Defesa da Mulher já contam com as orientações dos procedimentos penais. “Com esse projeto, elas terão orientação jurídica gratuita, daremos a elas informações necessárias e, se preciso, encaminharemos aos setores responsáveis, como Defensoria Pública e serviços de saúde e assistência social do município”, acentua.
Viviane expõe que os atendimentos serão realizados por advogadas plantonistas, as quais ficarão obrigadas a cumprir com as determinações previstas no regulamento interno. O local de atendimento será na Delegacia da Mulher de Presidente Prudente, sendo que a estrutura já foi disponibilizada.
Os atendimentos ocorrerão, inicialmente, uma vez por semana, às segundas-feiras, das 9h ao meio-dia e das 14h às 17h, podendo ter alterações, caso seja necessário.
“O projeto ‘OAB Por Elas’ foi criado inicialmente pela OAB Blumenau, Santa Catarina. No Estado de São Paulo foi inicialmente implantado pela OAB Bauru e posteriormente desenvolvido em outras cidades, como São Vicente e Indaiatuba”, salienta a diretora da 29ª subseção.
Conforme Viviane, inicialmente estão envolvidas no projeto da 29ª subseção aproximadamente 20 advogadas que, através da Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Violência de Defesa dos Direitos da Vítima de Violência Doméstica participaram de um curso de capacitação desenvolvido pelas alunas do curso de Psicologia da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista) sob a orientação da professora Andreia Duarte Alves, dando orientações básicas para o acolhimento e os primeiros cuidados à vítima de abusos de gênero.
Fotos: Instagram
Viviane (segunda da esq. p/ a dir.) e advogadas que integram o “OAB Por Elas”
Estrutura para atendimentos na DDM de Prudente já foi disponibilizada
