Orçadas em R$ 364,2 milhões e com 101,05 quilômetros de extensão, as obras de modernização da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) na região de Presidente Prudente devem resultar em 91 áreas desapropriadas ao longo do trecho, com o valor total de R$ 15,9 milhões. Foram declaradas de utilidade pública, a fim de serem desapropriadas por via amigável ou judicial pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), áreas e suas respectivas benfeitorias, que alcançam a somatória de 370.718,13 m², o equivalente a 15,3189 alqueires.
Entre os proprietários que devem ceder uma parte de suas terras à obra está Alberto Sitolino, 73 anos. O agricultor aposentado mora há 52 anos em uma chácara localizada exatamente em frente o Aeroporto Estadual de Prudente. No local, Alberto casou-se há 47 anos com Maria Florinda, 66 anos, criou os filhos e viu a família crescer. Atualmente, na propriedade de aproximadamente 14 mil m² moram 11 pessoas em quatro casas, entre filhos, noras e netos.
No mesmo local, funciona ainda a sede da Coaf (Cooperativa de Agricultura Familiar) de Prudente, que abriga pelo menos 22 produtores da região e está instalada em uma área de 2 mil m². Tudo isso, conforme o patriarca, deverá ser "reduzido a pó", caso o projeto de desapropriação de 8 mil m² da propriedade seja colocado em prática pelos órgãos competentes. "Eu já estou até doente só de pensar nisso. Aqui é o meu cantinho, onde vivi praticamente minha vida inteira. Um lugar como esse é difícil de encontrar, então, não tem sido fácil saber que vou ter que sair daqui", lamenta, emocionado.
Na propriedade ao lado mora o irmão de Alberto, Luiz Antonio Sitolino, 77 anos, juntamente com a esposa, Aparecida Domingues Sitolino, 74 anos. Fruto de uma herança, as medidas de sua propriedade são as mesmas do irmão, em torno de 14 mil m², assim como o montante de área que deve ser desapropriada (cerca de 8 mil m²). Outra medida semelhante é a da angústia, vivida pelo casal na espera pela decisão que poderá os afastar do solo onde vivem há 41 anos. "Não gosto nem de pensar nisso, tem noite que a gente nem dorme. Nunca pensei que um dia pudesse ter que deixar este lugar", desabafa Luiz Antonio.
Dispositivos de acesso
Iniciadas em meados de janeiro, as obras de modernização da Rodovia Assis Chateaubriand compreendem desde o km 418, na altura do distrito de Teçaindá, em Martinópolis, até o km 523,43, no distrito de Itororó do Paranapanema, em Pirapozinho, divisa com o Estado do Paraná. Ao todo, conforme informações do governo do Estado, serão 101,05 km de extensão, que deverão receber melhorias como duplicação, terceira faixa, recuperação do asfalto e pavimentação dos acostamentos, além da implantação de baias de ônibus e 23 dispositivos de acesso ao longo de todo o trecho.
E são exatamente esses dispositivos de acesso que devem ocasionar as maiores desapropriações, mais especificamente os viadutos. Entre o trecho que liga Prudente a Pirapozinho, por exemplo, que compreende o km 454,62 ao km 478,15, está prevista a colocação de dez dispositivos, sendo duas passarelas e oitos viadutos. Um deles deve tomar exatamente a área onde estão localizadas as propriedades dos irmãos Sitolino, assim como sítios de pelo menos outros dois vizinhos dos irmãos. No local, o projeto prevê a construção de um viaduto para acesso ao aeroporto.
Mal necessário
Um pouco mais à frente, no chamado trevo da Goydo, em Prudente, outro viaduto deverá ser erguido, tomando assim áreas de pelo menos cinco propriedades, conforme os moradores, entre uma boate e três chácaras, além do próprio pesqueiro. Um dos que deverá ceder espaço ao dispositivo é o comerciante Luiz Carlos Domingues. Ele é proprietário do Pesqueiro Zóio D’Água há 20 anos e a obra deverá consumir 1,7 mil m² de seu estabelecimento, inclusive um dos tanques, que lhe serve como berçário e depósito de peixes.
Ainda assim, o comerciante diz que "não se importa" em ceder uma parcela de sua área, desde que a modernização coopere para a redução na quantidade de acidentes e mortes na rodovia. "Eu não ligo, se tiver que pegar um pedaço da minha propriedade pode pegar. Não aguento mais, praticamente todo fim de semana, ambulâncias pra lá e pra cá para socorrer os acidentes", enfatiza Luiz Carlos.
A opinião do comerciante é compartilhada pelos moradores de outra propriedade, localizada no trevo que liga a Assis Chateaubriand e a vicinal Maria Ruiz Martins. No local, mora uma idosa com seu marido, que não quiseram se identificar. Eles são funcionários de um sítio e terão que se mudar por causa da obra, para uma casa que já está sendo construída em outra área pelo patrão, enquanto a obra avança ao lado da humilde residência. "Vamos ter que sair, mais vai ser bom. É tanto acidente nessa rodovia que deixa a gente triste", comenta a mulher.
Utilidade pública
De acordo com o DER, o DUP (Decreto de Utilidade Pública) que declara como utilidade pública áreas necessárias às obras de duplicação e modernização da SP-425 foi emitido em 2014 e ainda está em vigência. Sendo assim, "todos os processos de desapropriação das áreas estão em andamento após levantamento e avaliação das propriedades". Ainda conforme o órgão, ao todo, 91 áreas serão necessárias às obras, com o valor total de R$ 15,9 milhões. Além disso, o DER ressalta que "os moradores mencionados poderão questionar os valores em âmbito judicial", caso não concordem com o valor oferecido por suas propriedades.
