Onze cidades da região registram abstenção de mesários no 1º turno

Onze cidades da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo registraram abstenções de mesários no primeiro turno das eleições gerais de 2022, conforme dados levantados pela reportagem de O Imparcial junto ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se considerados os 53 municípios, a região teve 27 faltosos em um universo de 8.565 convocados, o que corresponde a uma ausência de 0,31%.

A abstenção de mesários foi observada em Álvares Machado (1 faltoso), Dracena (3), Mirante do Paranapanema (1), Nantes (1), Panorama (3), Pirapozinho (2), Presidente Prudente (9), Presidente Venceslau (1), Rancharia (4), Santo Expedito (1) e Taciba (1). Na tabela que acompanha este material, é possível consultar a quantidade de mesários convocados, quantos compareceram e quantos se ausentaram nas 53 cidades.

Em Prudente, maior município da região, foram convocados 2.269 mesários para o pleito. Deste total, 2.260 compareceram às suas seções eleitorais, enquanto nove faltaram. A chefe de cartório da 402ª ZE (Zona Eleitoral) da cidade, Letícia Macoratti de Castilho, explica que, para evitar que o não comparecimento afete o bom funcionamento da votação, os membros que não estão presentes são substituídos imediatamente. Para tanto, os cartórios possuem uma lista de espera formada por pessoas interessadas na função e estas são acionadas quando detectadas eventuais ausências.

Letícia aponta que é feito o contato com aqueles que não estiveram presentes para que possam apresentar a sua justificativa. De modo geral, eles têm 30 dias para realizar o procedimento, prazo maior do que os três dias dados para quem abandona o posto.

A chefe de cartório ressalta que, na área de circunscrição da 402ª ZE, por exemplo, todos os que faltaram já se justificaram. Casos de abandono, por sua vez, não foram registrados na zona eleitoral.

Entretanto, quem faltou no primeiro turno não trabalha no segundo. São mantidos na função os substitutos acionados para o primeiro.

O que diz o Código Eleitoral

Em relação às sanções, o artigo 124 da lei 4.737/1965 – o Código Eleitoral – expõe que o membro da mesa receptora que não comparecer no local, em dia e hora determinados para a realização de eleição, sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral até 30 dias após, incorrerá na multa de 50% a um salário-mínimo vigente na zona eleitoral. Se o faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão até 15 dias.

As penas previstas no artigo são aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos. É também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonar os trabalhos no decurso da votação sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.

Comparecimentos e ausências de mesários durante 1º turno na região de Prudente

Fonte: TSE