Onze auditores fiscais que atuam no Ministério do Trabalho de Presidente Prudente realizaram, na manhã de ontem, no quilômetro 561 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), uma operação padrão com o objetivo de fiscalizar as condições de trabalho dos motoristas de caminhões de carga. Em três horas de trabalho, 200 veículos foram abordados, o que resultou em 80 autos de infração, que deverão ser lavrados, a maioria relacionada à ausência de registro dos trabalhadores ou irregularidades quanto à jornada de trabalho.
Fiscalização do Ministério do Trabalho buscou irregularidades em jornada de trabalho
De acordo com o diretor adjunto do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), Sebastião Estevam dos Santos, as maiores irregularidades encontradas nas estradas são a falta de registro na carteira e jornadas de trabalho além da carga horária estabelecida pela legislação. "O mais grave certamente é o trabalhador sem a Previdência Social, pois se acontecer um acidente, ele e a família ficam desassistidos pela empresa. Portanto, o nosso papel é garantir a segurança dos motoristas de carga", explica.
A operação consistiu na abordagem de todos os caminhões que passaram pelo trecho. De forma específica, a equipe realizou uma entrevista pessoal com os condutores e colheu dados como nome da empresa e do motorista, tipo de veículo, carga horária e se possuem um controle em mãos da jornada de trabalho, podendo ser este manual ou eletrônico. Sebastião esclarece que o foco são os trabalhadores empregados, visto que o Ministério do Trabalho não possui ação sobre os autônomos. "Iniciamos a operação, após perceber que o cruzamento de informações entre o Ministério do Trabalho e as empresas não coincidiam com o que é visto na prática", salienta.
O auditor fiscal Leandro Guizzardi aponta que, em caso de registro na carteira inexistente ou jornada superior de trabalho, as empresas são autuadas e notificadas a sanar as irregularidades. "É preciso que os empregadores respeitem a carga horária de cada trabalhador e seus horários de descanso, a fim de prevenir acidentes ou adoecimentos e garantir a integridade física do funcionário", considera. Leandro ressalta que a operação está ocorrendo em portos, aeroportos e rodovias de outros 13 Estados brasileiros. O motorista Fabio Rodrigues Cavalcanti, 30 anos, considerou a ação "muito importante". "Alguém tem que olhar por nós", comenta.
Congestionamento
Como a abordagem dos caminhões foi feita de forma rigorosa, o tráfego ficou lento no trecho da rodovia. Para evitar transtornos, o Ministério do Trabalho contou com a parceria da Polícia Militar Rodoviária, que atuou no controle do fluxo. Durante a operação, uma das faixas da rodovia foi destinada para os caminhões, enquanto a outra permaneceu aberta para os demais veículos, cujo curso seguiu normal.
