A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), realizou na manhã desta sexta-feira a audiência pública referente à LOA (Lei Orçamentária Anual). Com participação da população, durante a transmissão on-line, foi apresentada a previsão do orçamento municipal para 2021, cuja receita consolidada entre a administração direta e indireta é de R$ 784.719.147.
Durante a transmissão, conduzida pelo responsável pela Sefin, Luiz Miguel Kalil Mello, e pelo contador-chefe da secretaria, Cadmo Lupércio Garcia, foi informado que os valores já foram aprovados pela Câmara Municipal.
Entre os demonstrativos apresentados por Cadmo, constam os seguintes valores da administração indireta: R$ 77.889.668 para Prudenprev (Sistema de Previdência Municipal), R$ 112.000 à Fundação Inova Prudente e R$ 5.492.479 ao Sassom (Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários), o que totaliza R$ 83.494.147.
Já os outros R$ 701.225.000 da receita consolidada estão divididos entre as 17 secretarias da Prefeitura, além do gabinete do prefeito e os repasses de R$ 13.920.000 à Câmara, o pagamento de R$ 60.270.000 à Prudenprev e R$ 1.284.200 à Fundação Inova Prudente.
Foram apresentadas também durante a audiência as aplicações previstas para Educação e Saúde. Na primeira, são R$ 134.354.668, ou seja, 27,36% do orçamento municipal, o que é superior em 2,36 pontos percentuais da aplicação mínima obrigatória, enquanto que na segunda são R$ 121.367.104, o que contabiliza 25,03% do orçamento, isto é, 10,03 pontos percentuais acima do exigido por lei.
Segundo o contador chefe, os valores podem ser alterados de acordo com dados técnicos e seguindo sugestões da população, cujas opiniões também são avaliadas pelas secretarias citadas. Ele lembrou ainda que, após a finalização da elaboração do orçamento, o documento é enviado para aprovação da Câmara que também realiza audiência para apresentar os valores à população.
O responsável pela Secretaria de Finanças reforçou que os valores podem ser alterados e que todas as previsões foram projetadas para 2021 desconsideram situações atípicas, como a pandemia de coronavírus deste ano, que podem acarretar em alterações no orçamento.
Com relação às sugestões, Luiz Miguel pontuou que podem ser enviadas até o final deste mês para o e-mail da pasta, que é sefin@presidenteprudente.sp.gov.br. Já a data de envio do orçamento à Câmara é até 31 de setembro.
