A política cultural não se resume a trazer recursos individuais para a cidade. Cultura é, acima de tudo, política pública, transparência e participação social. A questão central é: para onde vai o dinheiro da cultura em Presidente Prudente? E por que esse debate ainda não foi aberto de forma democrática e transparente com a sociedade?
Por que tanto medo em abrir à sociedade o debate sobre o Fundo Municipal de Cultura e sobre a forma como ele é utilizado? Por que não instituir um processo claro, democrático e transparente, em que artistas, trabalhadores da cultura e cidadãos tenham voz sobre o destino dos recursos?
O que está em jogo não é o que cada um trouxe ou deixou de trazer individualmente, mas o modelo de política cultural que queremos para a cidade. Experiências consolidadas no Brasil, como o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mostraram que quando a população participa das decisões, crescem a cidadania ativa, a confiança na democracia e a eficiência do gasto público (Fedozzi, 2009). Mais do que aplicar recursos, trata-se de educar para a democracia, fortalecer o capital social e criar instituições que resistam a governos e interesses particulares.
Os espaços participativos não são apenas mecanismos técnicos, mas processos essencialmente políticos: quando a sociedade civil participa, redefine suas relações com o Estado e cria novas práticas democráticas (Carlos, 2006). Por sua vez, o Orçamento Participativo fortalece valores de cidadania, amplia a noção de direitos e cria uma nova cultura política baseada na igualdade e na transparência (Fedozzi, 2009)
Se em tantas cidades do Brasil funcionou, por que em Prudente ainda temos tanto receio de avançar? Por que ainda vemos um Conselho de Cultura declarado irregular pelo Ministério Público tentando deliberar sobre milhões de reais sem participação democrática?
O caminho está posto: criar um processo real de orçamento participativo da cultura, com regras claras, assembleias abertas, eleição legítima do Conselho e transparência sobre cada centavo gasto. Isso não é radicalismo; é apenas devolver ao povo o que é do povo.
Enquanto uns se escondem atrás de ataques pessoais, nós preferimos olhar para frente. Defender a cultura é defender a democracia. E não há democracia cultural sem orçamento participativo, sem transparência e sem eleições já para o Conselho Municipal de Cultura.
Referências Sugeridas
CARLOS, Euzineia. Participação e cultura política no Orçamento Participativo. Civitas – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 131-154, jan./jun. 2006.
FEDOZZI, Luciano. Cultura política e Orçamento Participativo. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 11, n. 22, p. 385-414, jul./dez. 2009.
