No mês de outubro é celebrado o movimento mundial sobre a conscientização da importância do diagnóstico precoce e do tratamento eficaz contra o câncer de mama e do colo do útero. O movimento se iniciou nos anos 90 e busca mobilizar a sociedade sobre as medidas de prevenção e promoção contra esses agravos. Em outubro há, também, o Dia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Mais do que movimentos importantes, a questão é por que eles são necessários? Desde o início do ano, de acordo com o governo federal, ocorreram 86 mil denúncias de violência contra a mulher no Brasil, 73.610 novos casos de câncer de mama e estimativa de 17.010 novos casos de câncer de colo de útero por ano no triênio 2023-2025.
A interpretação desses números requer um referencial que aborde essas ocorrências do ponto de vista ético-filosófico-jurídico. Desta forma, questiona-se: é possível utilizar a força da violência contra a própria violência? A tese central gira em torno e vai ao encontro de que violência se refere ao estado pelo qual o uso da força é empregado como poder moderador das inúmeras formas de existência. No contexto da violência doméstica contra a mulher resvala o machismo estrutural que idealiza e usa a força para determinar o lugar da mulher na sociedade. A submissão, o silêncio, a dependência, a desimportância e o desvalor compõem uma rede sócio imaginária que violenta a existência livre de todas as mulheres. Neste ínterim, os obstáculos presentes ao emprego da Lei Maria da Penha reverberam os perversos valores morais que ainda existem em nossa sociedade.
Ademais, a própria violência estatal, interpretada aqui como inúmeros casos de omissão e/ou de desconsideração do valor da vítima representam formas de violência que precisam ser veementemente combatidas, com apoio multiprofissional, fortalecimento das redes de apoio, formação dos profissionais para combate a revitimização, além de medidas de cunho pessoal e civil, como ordens de restrição e responsabilização penal e ressarcimento econômico, além de apoio psicológico e emocional para todas as vítimas e seus familiares.
Assim, o uso da própria força como instrumento de combate à violência, ao aplicar toda a eficiência do Estado no combate a todas as formas de agressão, ao encorajar e fortalecer as vítimas e superar a máxima de que, em casos de violência, a liberdade de escolha seja direcionada à proteção do bem tutelado vida em prol de uma sociedade mais harmônica, segura e justa.
Como política pública de saúde ainda é preciso avançar em investimentos em novas tecnologias de rastreio, ampliar acesso, fortalecer o monitoramento dos casos, investir em mais recursos para a atenção primária potencializando ações de prevenção e promoção da saúde e reconhecer os profissionais da saúde como agentes promotores de mudanças no tecido social. Juntas, todas essas medidas são capazes de tornar o outubro ainda mais rosa.
