A Prefeitura de Presidente Prudente anunciou, nesta quinta-feira, um trabalho intensivo de fiscalização nas propriedades rurais do Terras de Imoplan, que está em processo de regularização. As ações serão realizadas a partir de hoje pela administração em parceria com a Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
O Executivo ressalta que só serão regularizadas as áreas adquiridas legitimamente, em conformidade com as normas da Reurb (Regularização Fundiária Urbana), o que não configura doação de lotes. Os ocupantes irregulares dessas áreas públicas sofrerão ações de reintegração de posse.
O processo de cadastramento para regularização de aproximadamente 800 propriedades localizadas nas Terras do Imoplan segue ativo. Esta nova etapa está sendo executada pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que foi contratada pela Prefeitura para dar continuidade à ação.
A Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação) e a Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) atuarão no local com equipes de fiscalização fixa. As áreas de propriedade pública serão devidamente identificadas por meio de placas, a fim de facilitar a fiscalização e evitar eventuais invasões.
O secretário da Seplan, Edilson Magno, reforça que a regularização é referente às propriedades que já foram adquiridas, algumas há mais de 30 anos. “Porém, não há qualquer possibilidade de doação naquele local”, enfatiza.
Em abril deste ano, o prefeito Ed Thomas (PSB) solicitou R$ 1 milhão para a pavimentação da Avenida Miguel Sloma com o prolongamento da Avenida Mampei Funada, até a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), por meio de ofício entregue ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi.
Conforme anunciado anteriormente, os proprietários estão recebendo a visita dos técnicos do Itesp in loco. Para organizar as visitas, os setores foram divididos em cores - cinza, azul e amarelo. Atualmente, os trabalhos estão sendo realizados no cinza, com previsão de conclusão no dia 23 de julho.
Já o setor azul será visitado a partir do dia 26 de julho, com previsão de término até o dia 20 de agosto.
Por fim, o setor amarelo recebe o cadastramento do dia 30 de agosto a 10 de setembro. Os proprietários que não residem no local serão atendidos no prédio da igreja, conforme cronograma já divulgado, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30.
