Na tentativa de evitar um racionamento de energia elétrica nos próximos meses, a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) informa que a UHE (Usina Hidrelétrica) Porto Primavera, em Rosana, atingiu a vazão de 2,9 mil m³/s (metros cúbicos por segundo) na manhã de sábado.
Conforme determinado pela Portaria 524/2021 do MME (Ministério de Minas e Energia), a redução deve ser de 3,9 mil m³/s para 2,7 mil m³/s.
Testes de flexibilização da vazão estão sendo realizados em consequência da maior crise hídrica dos últimos 91 anos. Diante da falta de chuva dos últimos meses e a preocupante situação nas principais bacias hidrográficas do país, o governo federal determinou uma série de medidas mitigatórias para enfrentamento da escassez hídrica vivenciada e seus impactos diversos.
Os testes na UHE Porto Primavera preveem a redução da vazão defluente como forma de preservar o estoque de água das usinas com reservatórios de acumulação localizadas à montante e, assim, passar o período seco mantendo a governabilidade da cascata.
Todo o processo está sendo conduzido de forma controlada e monitorada constantemente, com envio diário de relatos para os órgãos ambientais e regulatórios, seguindo Plano de Trabalho devidamente aprovado e acompanhado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Com a realização da operação, o nível de água no curso do Rio Paraná diminuiu cerca de 45 cm, de acordo com régua de medição instalada abaixo da usina de Porto Primavera. Desde o início dos testes, no dia 16 de junho, não foram constatadas precipitações pluviométricas significativas.
Desde o início dos testes, a Cesp realiza – por meio de equipes multidisciplinares com mais de 70 profissionais com ampla experiência na área de ecologia de água doce – atividades de avaliação, rastreio e, quando necessário, resgate e transposição de peixes para áreas seguras. Nas dependências do Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, o monitoramento está sendo realizado em parceria com a Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
Todo o trecho que vai do barramento da usina, em Rosana, até a confluência do rio Paraná com o Rio Ivinhema (MS) é monitorado, nas proximidades do município de Querência (PR).
Foram identificados diversos trechos onde está sendo realizada pesca predatória, com o uso de petrechos de pesca com alto poder de captura, como redes de pesca, tarrafas e arpão. A situação está sendo acompanhada pela Polícia Ambiental dos três Estados com área de influência na região: São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
A Cesp reitera que vem cumprindo todo arcabouço legal, regulatório e demais disposições aplicáveis a este tema, com total respeito às normas vigentes, ao meio ambiente e à sociedade civil.
