Parecer favorável

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 24/10/2025
Horário 04:15

Projeto voltado para declarar Presidente Prudente como a Capital Estadual da Batata-doce, nesta semana teve parecer favorável da relatora deputada Marta Costa (PSD), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
 
OUTRA COMISSÃO
Também nesta semana, o projeto deu entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Em menos de dois meses do protocolo na Assembleia Legislativa, em 19 de agosto, avança bem a propositura do deputado Mauro Bragato (PSDB). 
 
TRIBUTAÇÃO FISCAL

Novo modelo de tributação fiscal, que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2026, da NFS-e (Nota Fiscal de Serviços eletrônica), será explicado a prefeitos, gestores públicos, empresários, contadores e lideranças em evento nesta sexta-feira (24) em Prudente. 

RECEITA FEDERAL
Encontro promovido pelo deputado Bragato está agendado para às 9h45 no auditório da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Presidente Prudente. As explicações serão dadas pelo delegado da Receita Federal, Dr. Sérgio Lourenço Junior.

AGENDA REGIONAL
Nesta sexta-feira (24) tem agenda na região de Prudente a deputada estadual Juliana Cardoso (PT), em encontro da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), às 20h30, na sede da Associação Antialcoólica de Presidente Bernardes.
 
CÂNCER DE MAMA

A Câmara Municipal de Prudente tem nesta sexta-feira (24) duas conferências sobre o Outubro Rosa, a partir das 9h30 com a Dra. Sandra Genaro e Dr. Fábio Lima. Temas: importâncias da alimentação na oncologia e da atividade física como prevenção.

MAIOR PREMIAÇÃO
A vereadora Sara Lopes (União) participou ontem de manhã na Unoeste da maior premiação de atividades de extensão e ação comunitárias do oeste paulista. Evento inserido no 30º Enepe (Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão).

DOIS PREFEITOS
Foram premiados com menção honrosa dois prefeitos: o de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello Tupã (Rep); e de Taciba, Izidoro Arcesti Ricci (PP). Ambos não puderam comparecer e foram representados. O prefeito Tupã estava em São Paulo.

SERVIÇOS SOCIAIS
O médico Dr. Gabriel Lima Carapeba, filiado ao PSD e cogitado para ser candidato a deputado federal, recebeu menção honrosa como idealizador do Programa Anjos de Unoeste, que desde 2018 mobilizou 1,6 mil voluntários e alcançou 16 mil pessoas.  

INCLUSÃO E DIREITOS
O promotor de Justiça aposentado e que atua como advogado e consultor, Dr. Luiz Miguel Ferreira, esteve segunda-feira (20) desta semana no Enepe, participando do 1º Fórum de Inclusão e Promoção dos Direitos Humanos. 

NOVO PARADIGMA
Mestre em educação e detentor de vasto conhecimento educacional e jurídico, sustenta a visão de inclusão e direitos na mudança de paradigmas do ensino em todos os níveis: a da exclusão pela inclusão. O ensino acompanha as mudanças sociais.

SEM IMPOSIÇÃO
Nesta semana, o plenário do TSE (Tribunal Regional Eleitoral) reafirmou o entendimento que não cabe a partido político impor a filiado o dever de contribuir financeiramente, por afrontar o direito de livre associação. 

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