Será lido na sessão ordinária da próxima segunda-feira (15) o parecer sobre a denúncia contra o vereador Joãozinho da Saúde (União), a ser emitido pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Presidente Prudente.
MEMBROS DA COMISSÃO
A informação ao Plantão sobre a data de entrega do parecer é do presidente da Comissão, o vereador Douglas Kato (PTB), cuja atuação ocorre em conjunto com relator vereador Enio Perrone (União) e Willian Leite (MDB).
SÍNTESE DA DENÚNCIA
A denúncia sobre crime eleitoral, com a acusação de omissão de informação sobre exercer cargo de confiança, foi lida na sessão ordinária de segunda-feira desta semana. Joãozinho aposentou na Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento) e continuou como encarregado de turma na Saúde.
VOTAÇÃO UNÂNIME
Em votação nominal, todos os 11 vereadores com direito a voto foram favoráveis ao recebimento da denúncia e coube à mesa diretora da Câmara enviar o caso para apreciação da Comissão Permanente de Ética e Disciplina.
TOM DAS VOZES
Bastariam sete votos para oficializar o recebimento da denúncia. Mas votam 11, com um detalhe: na maioria dos votos a resposta sim saiu abafada na garganta dos vereadores, contrastando aos poucos que responderam alto.
REGRA DO JOGO
São 13 os vereadores em Presidente Prudente, mas ao presidente da Câmara, Demerson da Saúde (PSB), só votaria se houvesse empate. Na condição de denunciado, Joãozinho não teve direito a voto.
DUAS HIPÓTESES
Com outras fontes, o Plantão foi apurar o que pode ocorrer daqui em diante. A primeira situação é a de que a Comissão poderá, mediante a apreciação dos documentos do expediente parlamentar, emitir aparecer pelo arquivamento ou para dar prosseguimento.
PLENÁRIO SOBERANO
Tem um detalhe: seja qual for o parecer da Comissão, a decisão será votada pelo plenário, que poderá concordar ou não. Por exemplo, mesmo que decida pelo arquivamento, o plenário poderá votar pelo prosseguimento. E vice-versa.
SETE VOTOS
A deliberação para que a denúncia seja acatada ou não dependerá de pelo menos sete votos. Se for acatada, então será nomeada CP (Comissão Processante) para investigar, seguindo os ritos processuais, incluindo os prazos e a ampla defesa.
OFERTA DE CURSOS
Às 8h30 desta quarta-feira (10), em Narandiba, o secretário estadual da Agricultura, Franscisco Matturo, inaugura o projeto Cozinhalimento, na antiga cozinha-piloto. A informação é do diretor regional de Desenvolvimento, Francisco Torturello.
CALENDÁRIO ELEITORAL
Nesta-quarta-feira (10) é o último dia para a juíza ou o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e às pessoas nomeadas para apoio logístico.
LOCAIS DE VOTAÇÃO
Ainda de acordo com o calendário eleitoral, hoje é o último dia para a juíza ou o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação nas eleições daqui a 53 dias.
