Pelo não reajuste

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 16/12/2021
Horário 04:02

Através de ofício enviado ao prefeito Ed Thomas (PSB), a comissão provisória municipal do Avante propõe o não reajuste dos tributos municipais para o próximo ano, como forma de contribuir para a recuperação financeira das famílias e das empresas. 

NEFASTOS EFEITOS
No documento assinado pelo presidente Divaldo Stéfano Caldeira Ceresini é feita a consideração de que o prolongado período de pandemia do coronavírus e seus nefastos efeitos na economia são motivos para manter os tributos sem reajustes.

AJUDA PÚBLICA
Diante do atual contexto, com famílias e empresas buscando a recuperação econômica, lutando para sobreviver com enormes sacrifícios, o entendimento é de que o poder público deve contribuir para amenizar os efeitos. 

SITUAÇÃO EVIDENTE
Outra constatação de forte argumento está no fato de que nos últimos cinco anos a Prefeitura promove, com frequência, programas de recuperação fiscal; o que evidencia a dificuldade das pessoas e empresas e manter as contas em dia.

VISANDO AMENIZAR
Diante da realidade, o Avante entende que não reajustar os tributos é uma forma de amenizar as finanças de todos e contribuir para as contas pagas, minimizando a necessidade de novos programas de reajuste fiscal.

EM AVALIAÇÃO
Conforme Divaldo disse ao Plantão, o prefeito encaminhou o pedido à secretária municipal de Finanças, Célia Molinari, para que seja avaliado e manifestou o entendimento de que há fundamento na proposição.

CONGELAMENTO?
No pensamento do Plantão, o pedido do Avante implicaria no congelamento para 2022 da UFM (Unidade Fiscal do Município), também chamada de Ufir (Unidade Fiscal de Referência), que é o valor e parâmetro de atualização monetária dos tributos.

O VALOR ATUAL
Aliás, a UFM abrange todo tipo de tributo; as obrigações relativas a multas e penalidades de qualquer natureza e todos os valores passíveis de inscrição no registro de dívida ativa em caso de inadimplência.  Pelo valor atual, 1 Ufir equivale a quase R$ 4.

TERRAS DE IMOPLAN
Assinado contrato entre a Prefeitura de Prudente e a Caixa Econômica Federal de R$ 780 mil para serem investidos em melhorias no bairro Terras de Imoplan; resultado de emenda parlamentar do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos).

RESTAM OS TRÂMITES
Conforme o presidente da executiva municipal do Podemos em Prudente, Juliano Borges, o contrato foi assinado ontem e restam agora os trâmites burocráticos para liberação dos recursos e a consequente realização das obras de infraestrutura. 

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outros R$ 100 mil, destinados pelo mesmo parlamentar, deverão estar na conta da Prefeitura até a semana que vem, para compra de veículo que será destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

OS ENVOLVIDOS
Conforme Juliano, a busca dos recursos envolvem os vereadores do partido Mauro Neves e Professor Negativo e a presidente do Podemos Mulher, Sara Lopes. Os entendimentos são feitos diretamente com o prefeito Ed Thomas.

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