O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) deve lançar ainda neste mês o edital de uma pesquisa que visa mapear a atual situação do trabalho infantil em Presidente Prudente. De acordo com o juiz do Trabalho, José Roberto Dantas Oliva, coordenador do Jeia (Juizado Especial da Infância e da Adolescência), o levantamento deve abranger aproximadamente 35 mil crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio das redes municipal e estadual de ensino da cidade. A ideia foi lançada durante o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a expectativa do conselho é que a pesquisa seja realizada já no próximo ano.
Dados de 2010 do IBGE apontam que 2.297 crianças ou adolescentes trabalhavam na cidade
Atualmente, a rede de proteção e atenção à criança e ao adolescente trabalha com dados de 2010 em Prudente. Naquele ano, por meio do Censo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou que 2.297 crianças ou adolescentes trabalhavam na cidade. Número que, para o magistrado, "pode estar completamente defasado, para mais ou para menos, por se tratar de um levantamento antigo", acredita o juiz do Trabalho.
Por isso, com essa nova pesquisa, Dantas Oliva espera que o órgão obtenha uma "radiografia mais precisa do atual cenário, para que possa detectar os dados reais da quantidade de crianças e adolescentes expostas ao trabalho infantil e assim traçar planos de ação para combater e erradicar o problema", afirma o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho.
A responsável pelo CMDCA, Luzia Fabiana Sales, não adiantou as informações do edital. Entretanto, afirmou que o documento deve ser finalizado e lançado ainda neste mês, depois de analisado pela Seajur (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos). Uma vez lançado, a empresa responsável pela pesquisa deverá iniciar o procedimento em meados do próximo ano, nas escolas da rede municipal e estadual de ensino. No total, em torno de 35 mil indivíduos deverão ser ouvidos, com idades entre 5 e 17 anos.
Dados gerais
Mais do que levantar os números atuais do trabalho infantil na cidade, para Luzia Fabiana Sales, o levantamento deverá expor os tipos de vínculo empregatício que envolvem crianças e adolescentes, bem como os empregadores desses indivíduos. "É um passo importante, pois com a pesquisa, caso identifiquemos que existe o trabalho infantil, podemos saber onde ele está localizado, quem são as crianças e adolescentes nesta situação e quem está os empregando", confirma.
Com os dados em mãos, Justiça do Trabalho, CMDCA, MPT (Ministério Público do Trabalho) e demais órgãos e entidades envolvidos no combate ao trabalho infantil poderão traçar novas ações para erradicar o problema na cidade, bem como cobrar um posicionamento mais enérgico por parte do poder público. "Hoje nós só temos um número, que está defasado. Não sabemos quais os principais tipos de trabalho infantil, quais as faixas etárias mais atingidas. Então, com base nessas informações poderemos atuar de maneira mais efetiva e cobrar melhores ações do município", vislumbra a responsável pelo CMDCA.
