Em São João do Pau d'Alho, cidade da Nova Alta Paulista com pouco mais de 2 mil habitantes, a Polícia Militar deu voz de prisão a um homem, de 27 anos, pelo porte de 53 gramas de maconha. Em informação compartilhada à imprensa na manhã desta quinta-feira, a corporação relatou que o indivíduo recebeu voz de prisão, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local e liberado na sequência.
Já de acordo com a Polícia Civil, a partir do relato à reportagem de O Imparcial do delegado responsável pelo caso, Alessandro Baroni, o homem foi enquadrado como usuário pela conduta ilícita de porte de entorpecente para uso pessoal, conforme o disposto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas no Brasil. Na quarta-feira, o artigo em questão foi tema de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), que poderá culminar com a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país, porém, o recurso foi retirado da pauta. A Agência Brasil indica que cabe à ministra Rosa Weber administrar a pauta e analisar uma nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos.
De acordo com o vigente texto da lei, "quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar" não será considerado criminoso, desde que se trate de quantidade compatível com o consumo pessoal na perspectiva da Justiça, porém, as penas incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas, como participação em programas ou cursos educativos. “Em casos como este de São João do Pau D’alho, a pessoa sequer é presa. Não há fundamento para prender a pessoa, ela é ouvida e liberada. Nessa ocorrência, a droga, que era pra uso pessoal, foi apreendida. O homem foi ouvido, assinou termo circunstanciado e liberado”, pontua Baroni.
Segundo a versão da PM, alguns policiais militares, junto a agentes de outras forças policiais, realizavam um bloqueio de trânsito na área central da cidade, quando o rapaz foi abordado em seu veículo, um Fiat/Uno. A PM indica que, além do condutor apresentar grande inquietação durante a abordagem, os agentes de segurança pública sentiram um intenso cheiro característico de maconha.
Ainda de acordo com a PM, os policiais realizaram busca pessoal no rapaz e nada de ilícito foi encontrado com ele. Porém, ao ser questionado sobre o cheiro peculiar, o homem relatou ser usuário de maconha e que no interior do veículo havia uma pequena porção do psicotrópico. Os agentes públicos militares voltaram a realizar uma busca, desta vez no interior do carro, e localizaram um cigarro artesanal de maconha parcialmente consumido, comumente conhecido como “baga”.
Após localizarem o “flagrante”, os policiais continuaram a conversa com o usuário. O rapaz disse aos PMs que em sua casa acondicionava uma porção de maconha para seu consumo e que autorizaria a entrada dos policiais em seu lar e indicaria o local onde estaria o fumo.
Na residência do usuário, os agentes militares fizeram contato com o pai do rapaz, um homem de 51 anos, que foi informado sobre o fato. Segundo a PM, o homem autorizou a entrada dos policiais e acompanhou as buscas.
Durante a busca na residência do usuário, os agentes de segurança pública localizaram, dentro de um guarda-roupas, um frasco de balas contento em seu interior uma “substância esverdeada análoga à maconha”, mais um cigarro artesanal, um porta aparelho ortodôntico na cor laranja contendo “sementes análogas às de maconha”, um "pote plástico" tendo em seu interior “diversos cigarros artesanais consumidos semelhantes à maconha” e, sob um rack, um triturador metálico de fumo, objeto conhecido também por “dichavador”.
Segundo a PM, entre pedaços fracionados, cigarros parcialmente consumidos e sementes, o todo da “substância esverdeada análoga à maconha” apreendida junto ao usuário foi de 53 gramas.
Na Delegacia de São João do Pau D'Alho, conforme a Polícia Civil, o homem prestou depoimento, assinou termo circunstanciado e foi liberado. A droga foi apreendida.
