A Prefeitura de Presidente Prudente fechou o balanço financeiro do quadrimestre com um superávit de R$ 40.541.067,07. Ao todo, as despesas do Executivo – entre janeiro e abril de 2015 – somaram R$ 147.636.157,63. Já a arrecadação do município atingiu R$ 188.177.224,70, cifra que deixou os cofres públicos em situação positiva. Segundo o titular da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), Cadmo Lupercio Garcia, o aspecto "satisfatório" se deu pela evolução da arrecadação municipal, que aumentou 5,84% em relação ao mesmo período de 2014. Ou seja, neste ano, Prudente computou R$ 156.405.381,61 de impostos, R$ 8.627.644,70 a mais que os R$ 147.777.736,91 registrados no ano passado. Descontando todas as despesas e somando os R$ 154.889.796,52 de recursos próprios e os R$ 52.219.391,47 de fontes de recursos vinculados, Garcia pontua que o município tem saldo positivo de R$ 207.109.187,99.
Audiência pública da Secretaria de Finanças ocorreu ontem, na Câmara de Prudente
Os valores foram apresentados, na manhã de ontem, em audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal e em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).
Entre as receitas próprias que apresentaram mais expressividade, o secretário pontua as seguintes: o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com 4,86% de aumento, responsável por arrecadar R$ 17.875.842,58; o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com 20,89% de evolução e computando R$ 3.136.506,56; o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com acréscimo de 5,08% e atingindo os repasses de R$ 19.882.907,46; o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), responsável por arrecadar R$ 16.729.343,18 e que apresentou um crescimento de 12,50%; e, entre outros, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que somaram para o orçamento municipal, R$ 31.242.083,50 (elevação de 7,75%) e R$ 31.316.211,59 (elevação de 8,18%), respectivamente.
Regularidade financeira
O secretário esclarece que a arrecadação está acima do previsto em orçamento, mas que é tida como "normal", visto os impostos que giram no começo do ano. Ele afirma que a situação financeira da prefeitura é "tranquila" e dentro do planejado, atendendo todas as necessidades que foram previstas para o ano.
No entanto, Garcia ressalta que a tendência é manter a regularidade financeira, redistribuir e prever novos sistemas, já que alguns impostos como, por exemplo, o IPTU, já foram pagos em sua totalidade por muitos contribuintes, o que atinge os valores sobre arrecadações futuras. "As finanças estão todas em ordem e a prefeitura segue com os investimentos programados. Temos agora é que manter a estrutura e ações planejadas", aponta.
