A Prefeitura de Álvares Machado apresentou contestação à liminar que determinou o embargo das obras de revitalização e modernização da Praça Getúlio Vargas e agora aguarda decisão judicial, segundo o procurador jurídico do município, Alessandro Manoel da Silva Vasconcelos. Se a sentença for "desfavorável", ele adianta que a Prefeitura irá recorrer, caso contrário, dará continuidade às obras, que estão paralisadas há mais de um mês. Conforme noticiado por
O Imparcialem setembro, o Judiciário concordou com a interrupção dos trabalhos, após uma petição inicial da Defensoria Pública, a qual alegou que a reforma é um "dano irreparável ao patrimônio histórico" e não considera a opinião popular nem um estudo de impacto.
Praça Getúlio Vargas, como constatado pela reportagem nesta semana, está fechada por tapumes
A reportagem esteve no local para acompanhar a situação da praça, que se encontra fechada por tapumes. Apesar dos moradores apresentarem diferentes opiniões sobre a reforma, grande parte está de acordo que as obras precisam de continuidade.
A estudante Maria Eduarda Kato, 18 anos, por exemplo, era contra a demolição da estrutura, mas reconhece que "agora não tem mais volta". "Eu era a favor da revitalização, desde que a estrutura fosse conservada, mas, infelizmente, parte dela foi demolida, como a fonte e o piso. Já que não tem como fazer as coisas voltarem, é preciso pelo menos dar fim ao que já foi iniciado", avalia. O advogado Cláudio Caseiro, 65 anos, diz que a paralisação dos trabalhos é "vergonhosa" e que se não fosse o entrave, as obras já estariam finalizadas. "O pessoal nem frequentava a antiga praça. A revitalização embelezaria a cidade e tornaria o local mais atraente", pondera.
A doméstica Suelene de Almeida Basilo, 53 anos, também é a favor das obras. "Toda cidade tem uma praça bonita. A nossa estava feia, bagunçada e cheia de ‘andantes’", aponta. Já a costureira Nair Souza Silva, 62 anos, afirma que o município merece a revitalização do espaço. "Essa praça está aqui desde que eu nasci e nunca a vi ser restaurada", expõe. Ela salienta que a reforma precisa ser retomada, pois os tapumes, além de desvalorizarem o local, impedem o acesso dos moradores ao ambiente.
Em contrapartida, o estudante Leandro França, 18 anos, é contra a reforma, visto que a praça é considerada patrimônio histórico. "Querem reformar uma coisa que deveria estar sendo conservada", enfatiza. Embora não concorde com as obras, ele acredita que algo precisa ser feito. "Deixaram de qualquer jeito e isso está estragando a entrada da cidade. Queremos a devolução da praça", pontua.
Reforma
A reestruturação da Praça Getúlio Vargas foi autorizada pelo MPE (Ministério Público Estadual), por meio de um TAC (termo de ajustamento de conduta) acordado com a Prefeitura e a Nabileque Incorporada Ltda. O órgão concordou com o repasse de R$ 100 mil para as obras, sem exigir a preservação arquitetônica do espaço. Do outro lado, a petição inicial, de autoria da Defensoria Pública, solicita a restauração das áreas atingidas pela reforma, após a consulta da população por meio de debates, audiências, conferências e estudo de impacto de vizinhança, com a confirmação do valor histórico, cultural, artístico, turístico ou paisagístico da praça. Já a liminar determina, além da suspensão das obras, a preservação dos materiais removidos da praça, sob pena de responsabilidade criminal do chefe do Executivo, Horácio César Fernandez (PV).
