A Prefeitura de Presidente Prudente informou que foi concluída, na tarde desta sexta-feira, a recolocação do piso na área externa da obra do Camelódromo. Segundo a administração municipal, as pedras haviam sido removidas por funcionários de uma empresa subcontratada para prestar serviço. "O cronograma dos trabalhos segue mantido", aponta.
O caso foi noticiado nessa terça-feira, quando foi registrado um boletim de ocorrência para apurar os danos causados ao piso do shopping popular. Notificada pela Prefeitura, a empresa contratada para a execução do serviço comunicou que a remoção havia sido feita por um funcionário de uma prestadora de serviço subcontratada, descontente por motivos particulares. Nessa sexta, a administração trouxe a informação de que mais de um empregado estaria envolvido.
Após o incidente, uma força-tarefa, com servidores de diversas secretarias e da Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento), foi iniciada para reparar o dano. O serviço foi concluído dentro do prazo de tempo estimado.
"A contratada se responsabilizará quanto ao dano causado ao erário público, valor que será descontado da medição do pagamento à empresa", afirmou a Prefeitura na ocasião. A municipalidade ainda ressaltou que acompanhava o caso e que todas as medidas, tanto administrativas quanto legais, seriam tomadas conforme necessário.
As obras do Camelódromo seguem em fase de acabamento. O anúncio da remodelação e modernização do local foi feito em dezembro de 2018. Na época, a Prefeitura apresentou um projeto que visava a construção de um novo prédio para abrigar os boxes, com toda a infraestrutura adequada – elétrica, hidráulica e de segurança. Também estava prevista a criação de uma praça de alimentação, seguindo todas as normas exigidas pela Vigilância Sanitária. As obras tiveram início em janeiro de 2020 e deveriam ser concluídas em oito meses. Os trabalhos, no entanto, se arrastam desde então.
Foto: Cedida - Piso da área externa do Camelódromo havia sido arrancado por empregados de subcontratada
Também nesta sexta, uma equipe da Sedepp (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente) esteve no Terminal Urbano, entre 8h e 16h, para orientar e tirar as dúvidas dos boxistas que foram cadastrados em 2018, antes do início da reforma do shopping popular. Segundo a pasta, cerca de 130 comerciantes compareceram.
A convocação oficial para apresentação da documentação necessária para retorno ao local foi publicada nessa quinta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial (bit.ly/DiarioOficialPP2303). O chamamento é destinado aos 273 boxistas já cadastrados e que se enquadram nas regras elencadas pelo decreto nº 16.462/2004, de autoria do então prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho.
Eles poderão entregar os documentos solicitados a partir de segunda-feira, das 8h às 16h, na sede da Sedepp, na Rua Marrey Junior, nº 250, no Jardim Bongiovani. O prazo será de 10 dias corridos, sob pena de cancelamento do recadastramento e perda imediata do direito à exploração do box.
Relação de documentos
- RG;
- CPF (Cadastro da Pessoa Física);
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Comprovante de residência atual (2023);
- Contrato de locação residencial, caso more de aluguel;
- Declaração de que reside no município há mais de um ano (modelo fornecido pela Sedepp);
- Última declaração completa do Imposto de Renda de 2021 (Site do Portal E-CAC > Declarações do IRPF);
- No caso de declarante isento, declaração de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (modelo fornecido pela Sedepp);
- Certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeito negativo do cadastro de atividades comerciais referente ao CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) que atuará no box;
- Comprovante de aposentadoria ou pagamento de benefício previdenciário com valor de rendimento (site gov.br);
- Comprovante de situação cadastral do CNPJ da atividade que exercerá no box, se tiver (site gov.br);
- Declaração de que não possui outra atividade ou empresa, além do box (modelo fornecido pela Sedepp);
- Carteira de trabalho física, cópia da folha com os dados pessoais, cópia da folha com foto, cópia do último registro e cópia da folha seguinte do último registro (folha em branco), ou a impressão da Carteira de Trabalho Digital.
