A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), lançou o edital de chamamento público nº 009/2025, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial, que vai selecionar um projeto para a realização da decoração e programação cultural do Natal de 2025.
As inscrições são gratuitas e ficarão abertas até 24 de novembro, exclusivamente pelo link atende.presidenteprudente.sp.gov.br, na seção "Editais Cultura". O edital prevê investimento de até R$ 700 mil, com recursos municipais, estaduais ou federais, destinados à execução de ações culturais e cenográficas entre 8 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. O proponente deverá anexar o projeto completo em PDF, incluindo plano de trabalho, justificativa, orçamento, cronograma, currículos, medidas de acessibilidade e demais documentos previstos nos anexos.
O projeto selecionado deverá contemplar diversos pontos da cidade, com cenários iluminados, estruturas temáticas e intervenções artísticas. Entre os locais previstos, estão o Calçadão da Maffei, com instalação de cenários verticais iluminados em LED ao longo das sete quadras, da Praça Nove de Julho ao Shopping Popular; o próprio Shopping Popular, com criação de cinco peças decorativas iluminadas; Praça Nove de Julho, com iluminação das árvores, criação de até 20 cenários temáticos e ambientação da fonte de água; Catedral de São Sebastião, com decoração luminosa na fachada principal; Paço Municipal, com iluminação especial e cenário frontal; Casa do Papai Noel, no Parque do Povo, com decoração completa do chalé temático; e Museu Municipal, com iluminação da fachada com mangueiras de LED.
Conforme o edital, o projeto deve valorizar o patrimônio histórico, promover acessibilidade e inclusão, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a economia criativa. Também será responsabilidade da empresa contratada realizar a instalação, manutenção e retirada de toda a estrutura, além de apresentar os laudos técnicos e ARTs (anotações de responsabilidade técnica) exigidos.
Podem se inscrever pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), representados por pessoa física.
O edital veda a participação de agentes culturais que tenham vínculo direto com a elaboração ou análise do edital, além de servidores e autoridades listadas nas regras de impedimento.
Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção a partir dos seguintes critérios: benefício à população, impacto sociocultural, viabilidade técnica, organização orçamentária e compatibilidade com prazos e recursos.
A pontuação máxima é de 50 pontos. Propostas com menos de 25 pontos serão desclassificadas.
