Atualmente, o caixa da Prefeitura de Presidente Prudente está estimado em R$ 130.694.918,83, dos quais R$ 96.599.848,75 são recursos próprios e R$ 34.095.070,08 vinculados, situação considerada "extremamente favorável" pelo secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia, especialmente em um momento de crise que tem levado cidades da região a decretar emergência econômico-financeira.
Audiência pública divulgou ontem balanço da execução orçamentária e financeira de 2016
A informação foi divulgada na manhã de ontem, em audiência pública referente ao terceiro quadrimestre do exercício 2016, na qual foi apresentado o balanço da execução orçamentária e financeira do ano passado. Enquanto Estrela do Norte já comprometeu 75% do seu orçamento anual de 2017 com dívidas acumuladas na gestão anterior, Rancharia anunciou débitos de R$ 15 milhões e Euclides da Cunha Paulista informou que possui pendências de pelo menos R$ 4 milhões em seus decretos de calamidade, Prudente fechou 2016 com uma "sobra" de R$ 112.199.537,56 nos cofres públicos.
Apesar do cenário financeiro positivo, Prudente também teve um déficit orçamentário em 2016 da ordem de R$ 10.804.205,59 – resultado de uma receita executada de R$ 560.460.290,29 e uma despesa de R$ 571.264.495,88. Ainda assim foi possível manter o equilíbrio do caixa público, já que desde 2009 a Prefeitura acumulava superávits, algo que só foi mudar em 2015 com o primeiro déficit, de R$ 5 milhões. "Isso, no entanto, já era previsto. Esperávamos que ficasse em torno de R$ 30 milhões, e estávamos preparados para isso", afirma Cadmo. No entanto, neste ano, ele ainda espera conseguir economicidade para fechar as contas no azul novamente.
Outros valores
A Prefeitura teve um crescimento de 8,55% em sua receita própria e vinculada, que foi de R$ 549.231.762,46 no ano retrasado para R$ 601.387.558,47 no ano passado. Porém, alcançou menos do que a estimativa da Sefin para 2016, que era de R$ 621.166.462.
No que tange às receitas próprias, o imposto cuja arrecadação mais cresceu foi o de Renda (IRRF), que foi de R$ 11.561.953,61 para R$ 14.224.463,89 (acréscimo de 23%), seguido pelo que incide sobre serviços de qualquer natureza (ISS), que saltou de R$ 51.688.887,38 para R$ 61.622.320,04 (19,22%). A arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cresceu 16,79%, passando de R$ 33.228.241,22 para R$ 38.808.473,82 (16,79%).
Sobre esse imposto, inclusive, Cadmo ressaltou que hoje aproximadamente 30% dos contribuintes ainda estão inadimplentes sobre o exercício deste ano, ressaltando que as pessoas podem imprimir os boletos diretamente no site, sem precisar buscar os carnês na Prefeitura – caso não os tenham recebido.
