A palavra de ordem nas prefeituras da região de Presidente Prudente é uma só: economizar. Os chefes do Executivo dizem que, devido ao momento de crise financeira e de uma economia "estagnada" e instável, foram obrigados a tomar uma série de medidas para manter em dia os compromissos com folha de pagamento, com fornecedores e os serviços públicos disponibilizados à população. Entre os 28 municípios de circulação deste diário, dez publicaram decretos para contenção de despesas. No entanto, iniciativas para redução de gastos foram tomadas por todas as administrações municipais, seja por meio de orientações mais simples como diminuir os gastos com água, luz, telefone e combustível, ou mais drásticas, como a redução na distribuição de medicamentos e na realização de exames médicos, adotada em Regente Feijó.

O presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) – que abrange 30 cidades – e prefeito de Junqueirópolis, Helio Aparecido Mendes Furini (PSDB), e o titular de Regente Feijó e presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) –que reúne 31 municípios –, Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB), afirmam que todas as 61 prefeituras que as associações representam sentem as dificuldades causadas pela desaceleração financeira do país e propuseram ações para "cortar despesas", com vistas a manter os pagamentos e serviços em dia.

Ambos esclarecem que houve queda na arrecadação e nos repasses, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recurso transferido pela União às cidades. Porém, com as altas que as contas sofreram em diversos serviços houve um aumento nas despesas, acarretando, assim, em um desequilíbrio entre as receitas e despesas das prefeituras.

 

"Aperto e cortes"

Em comum, todos os representantes dos 27 municípios entrevistados por O Imparcial – o veículo abrange 28 cidades, mas o prefeito de Mirante do Paranapanema, Carlos Alberto Vieira (PTB), não foi encontrado e não retornou para esclarecimentos sobre a situação financeira da administração – garantem que a situação "está cada vez mais difícil" e que cortes são necessários, caso contrário, pode ocorrer atraso no pagamento das contas.

Em Álvares Machado, uma das cidades que contam com decreto de contenção de despesas, o diretor administrativo, Luiz Gonçalves Rodrigues, pontua que os procedimentos atendem o que o momento pede, devido ao "aperto" que os órgãos passam. Entre as iniciativas propostas pelo Decreto 2619/2015, houve a redução de 15 cargos comissionados, corte de horas extras, e, até mesmo, a proposta de dispensa negociada pelos servidores (até o momento ninguém aderiu a este ato). O representante esclarece que novas medidas poderão ser tomadas futuramente.

Em Presidente Epitácio, por sua vez, a atitude tomada foi reduzir o horário de expediente das repartições. Desde 16 de julho, os servidores municipais da prefeitura trabalham das 7h às 13h. Além deste, o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, Picucha (PSB), diz que foi proposta redução de 25% a 30% nos gastos do órgão. "O objetivo é diminuir todas as contas", reforça.

 

2º semestre

Os prefeitos devem se programar para os próximos meses, pois, segundo o economista Eder Canziani, a instabilidade econômica brasileira deve prosseguir pelo segundo semestre, conforme últimos indicativos da inflação. Ele pontua que com o passar dos anos, se observou que as prefeituras ficaram mais atreladas aos governos estadual e federal quanto aos repasses disponibilizados aos municípios.

Canziani diz que a crise que tomou o país enfraqueceu os recursos governamentais e que as cidades foram atingidas pela queda da arrecadação. O economista lembra que se a arrecadação cai, as despesas teriam que cair também, se adequando à realidade, fato que não ocorre, ocasionado a diferença financeira nas administrações e levando os prefeitos a adotarem medidas para conter tal desequilíbrio.

 

PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS

- Corte nas horas extras (ficando somente em casos de serviços emergenciais);

- Corte no pagamento de férias remuneradas;

- Dispensa de cargos comissionados;

- Redução nos gastos com água, luz, telefone e combustível;

- Redução de jornada de trabalho nas prefeituras;

- Economia nos produtos usados (papel, produtos de limpeza, ente outros).

Fonte: Prefeituras