Presídios têm excedente de 12,3 mil detentos

População carcerária das 25 unidades prisionais da região é de 29.603 presos, enquanto que a capacidade é para 17.215

REGIÃO - JEAN RAMALHO

Data 13/01/2017
Horário 08:51
 

A receita é a mesma: domínio de facções criminosas e superlotação. É este o cenário encontrado em grande parte das 25 unidades prisionais espalhadas pela região de Presidente Prudente. Algo semelhante ao que desencadeou os massacres no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), que resultaram em 87 mortes. No oeste paulista existe atualmente um excedente de 12.388 detentos, em decorrência de uma população carcerária de 29.603 presos, enquanto a capacidade é para 17.215. Como agravante, apenas duas unidades da região não são controladas pela facção paulista que atua dentro e fora dos presídios. Combinação que tem resultado em um constante clima de tensão no sistema prisional.

Jornal O Imparcial Penitenciária de Bernardes conta com capacidade para 1.247 presos, mas abriga 1.910

"A situação está cada vez mais complicada. O trabalho do agente penitenciário ficou muito difícil e fica ainda pior com essa superlotação. Com isso, toda segurança das unidades prisionais está comprometida", comenta Daniel Aguiar Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo). Para ele, no quadro atual, os agentes de segurança penitenciária "não conseguem garantir a integridade física dos presos, tampouco deles mesmos", afirma.

Mas o que já é grave, para o representante do Sindasp pode ser ainda pior. Isso porque, Grandolfo considera que esse excedente de 12.388 presos apontados pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) é um "número fictício". Ele afirma que a pasta leva em consideração não apenas as vagas habitacionais, mas também vagas nas enfermarias ou celas disciplinares, que não servem para o encarceramento dos detentos. Por isso ele acredita que essa quantidade "seja muito maior".

"A gente estima um número muito maior, no mínimo umas 80 vagas a menos por presídio. O que demonstra um cenário muito acima do ideal. A situação é tão séria que algumas unidades estão com mais que o dobro da capacidade de presos", expõe o presidente do Sindasp.

 

O dobro

Mais que o dobro da capacidade. Isso é uma realidade em nove unidades prisionais da região de Prudente. A situação mais crítica é a da Penitenciária de Pracinha, que conta atualmente com 1.160 presos a mais que sua capacidade. O estabelecimento foi construído para receber 844 detentos e abriga 2.004 pessoas. Outro caso grave é o da Penitenciária de Irapuru, que conta com um excedente de 1.147 presos, diante de uma população de 1.991 em um lugar que só caberia 844.

O cenário se repete nas penitenciárias de Flórida Paulista, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Martinópolis, Pacaembu e Tupi Paulista, além do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu. Em toda a região, apenas cinco estabelecimentos prisionais estão operando dentro de suas capacidades. Sendo que a maior sobra foi registrada na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira em Presidente Venceslau, a P2, que abriga atualmente 787 presos em um complexo que comporta até 1.280.

 

Investimentos

Em nota de sua Assessoria de Imprensa, a SAP afirmou que tem "investido maciçamente na ampliação de vagas no sistema prisional" e na "realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário". Relatou também que "não tem medido esforços para ampliar o programa de centrais de penas e medidas alternativas". Disse ainda que "em breve será aberto concurso público para contratação de servidores para a pasta" e, além disso, expõe que tem "priorizado programas inovadores para aumentar a segurança dos agentes nos presídios do Estado".

 

 

POPULAÇÃO CARCERÁRIA NA REGIÃO












































































































































































UNIDADES



CAPACIDADE



POPULAÇÃO



EXCEDENTE


Penitenciária Asp Adriano Aparecido de Pieri de Dracena

844



1206



362


Penitenciária de Flórida Paulista

844



1952



1108


Penitenciária de Irapuru

844



1991



1147


Penitenciária de Junqueirópolis

873



1996



1123


Penitenciária de Lucélia

1440



1602



162


Penitenciária de Lucélia - Ala de Progressão Penitenciária

110



149



39


Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista

844



1810



966


Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis

872



1975



1103


Penitenciária de Osvaldo Cruz

844



1376



532


Penitenciária Ozias Lúcio dos Santos de Pacaembu

873



2000



1127


Penitenciária de Pracinha

844



2004



1160


Penitenciária Sílvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes

1247



1910



663


Penitenciária de Presidente Bernardes - Ala de Progressão Penitenciária

204



170



-34


Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente

696



1332



636


Penitenciária de Presidente Prudente - Anexo de regime semiaberto

247



431



184


Penitenciária Zwinglio Ferreira - Presidente Venceslau I

781



696



-85


Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira - Presidente Venceslau II

1280



787



-493


Penitenciária de Tupi Paulista

844



1711



867


Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

708



1193



485


Penitenciária Feminina de Tupi Paulista - Ala de Progressão Penitenciária

72



118



46


Centro de Detenção Provisória Tácio Aparecido Santana de Caiuá

844



1191



347


Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

686



1663



977


Centro de Ressocialização de Presidente Prudente

142



133



-9


Centro de Ressocialização de Presidente Prudente - Anexo semiaberto

72



81



9


Centro de Readaptação Penitenciária Dr. José Ismael Pedrosa de Presidente Bernardes

160



126



-34


TOTAL

17.215



29.603



12.388


Fonte: SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária)
Dados de 05/01/2017

 

 

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