Princípio de lei

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 11/03/2025
Horário 04:44

Há um fator extremamente relevante, maior que a própria criação da Frente Parlamentar de Combate ao Descarte Irregular de Resíduos e Proteção ao Meio Ambiente: o de que essa iniciativa de caráter suprapartidário surge como princípio de nova lei. 

EM JUSTIFICATIVA
Regramento jurídico municipal pretendido pelo autor da iniciativa, o vereador Izaque Silva (PL), conforme pronunciamento que fez na tribuna da Câmara para justificar a criação da frente voltada a solucionar o descarte irregular de lixo.

SAÚDE PÚBLICA
Problema grave que afeta o meio ambiente e gera sérios problemas de saúde pública, inclusive o de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus causador da dengue, da febre chikungunya e zika vírus.  

MUITO ALTO
Não se sabe se por levantamento de dados ou por intuição de quem conhece a cidade de ponta a ponta, o vereador falou em 300 pontos de descarte irregular de lixo. Número muito alto no entendimento do Plantão.

MAIS DA METADE
Considerando que cada ponto seria em um determinado bairro e que Prudente tem 537 (dado oficial da Secretaria Municipal de Planejamento), o percentual sobre o citado número representaria pontos em mais da metade dos bairros da cidade: 55,8%.

DADOS RECENTES
Isto posto, a prática jornalística de checagem dos fatos encontrou em dados recentes, levantados junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente na gestão anterior, de que são 138 pontos de descarte irregular de lixo, o que representa 25,6%. 

PRÓPRIO POVO
Ainda assim, o percentual é alto e significa que o problema está presente em mais de ¼ dos bairros prudentinos; que pode ser causado por alguns dos moradores dos próprios bairros ou de outros. Mas, de qualquer forma é problema gerado por parte da população.

NA PERIFERIA
Estudo científico de caráter interinstitucional – envolvendo pesquisadores da Unoeste, Unesp e a coordenação da Vigilância Epidemiológica Municipal – que se tornou público em 2023, constatou 89 pontos em bairros periféricos e acessos a áreas rurais em 2021.

DIGNO DE APLAUSOS
Tal exposição dos dados deriva da prática do ofício de jornalista na busca do retrato fiel dos fatos, com o objetivo de contribuir com a discussão aberta pelo vereador Izaque Silva a quem o Plantão aplaude de pé pela feliz, brilhante e necessária iniciativa.  

GRATIDÃO EM PÚBLICO
Realizadores da 2ª Corrida & Caminhada Beneficente da Carim, domingo (9) pela manhã no Parque do Povo, agradeceram publicamente a Câmara Municipal de Presidente Prudente.

DOIS VEREADORES
Citaram a ajuda, com a destinação de recursos de emendas impositivas, dos vereadores Mauro Neves (Podemos) e Babu da Cohab (PP) à Carim (Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico e Transplantado).

DIA DA MULHER
Em ação do Dia da Mulher, a primeira-dama Renata Mello recebeu no Fundo Social a Dra. Denise Albuquerque (esposa do vice) e as secretárias Ariane Jacintho (Assistência), Dra. Débora Tiezzi (Saúde), Tute Madeiral (Esportes) e Karina Gomes (Educação). 

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