Do semáforo à tese: o grito dos migrantes no oeste paulista
A advogada, professora universitária e prudentina, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral, celebra o lançamento de sua obra "Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana - Análise Jurídica e Social da Crise Migratória no Interior de São Paulo" (Juruá Editora). O livro nasceu de um trabalho de extensão da Toledo Prudente e da observação atenta da autora.
A inspiração para a pesquisa surgiu em 2021, ao notar a presença crescente de pessoas de origem venezuelana nos semáforos de Presidente Prudente. A obra é um profundo mergulho nas questões burocráticas, trabalhistas e sociais enfrentadas por migrantes de diversas nacionalidades (iranianos, libaneses e haitianos) que buscam regularizar sua permanência.
A luta contra a xenofobia e a importância da nova Lei de Migração
Maria Fernanda destaca a importância da Lei de Migração (13.445/2017), que aboliu o termo "estrangeiro" – por sua conotação de estranheza e falta de acolhimento – e adotou a terminologia mais adequada e inclusiva de "migrante". No entanto, a autora alerta que, na prática, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos recém-chegados, especialmente os venezuelanos, é a xenofobia.
A realidade desses migrantes é marcada pelo medo da perseguição (por raça, sexo, religião ou outras razões). Dados do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) apontam que há cerca de 800 venezuelanos e 170 pessoas de outras nacionalidades na região de Presidente Prudente. A autora acredita que o número pode estar subnotificado, pois a Secretaria Municipal de Assistência Social só registra quem está no CadÚnico.
A força das parcerias e o apoio da comunidade
A obra ressalta que o processo de regularização desses nacionais exige uma rede de apoio complexa. A professora enfatiza a importância das parcerias jurídicas com a Receita Federal, Ministério Público, Polícia e Justiça Federais.
Além do aspecto legal, o livro destaca o crucial trabalho espiritual e social realizado pela Segunda Igreja Nova Jerusalém por meio do Projeto Semear. A autora também aponta os desafios linguísticos nos atendimentos jurídicos, citando que muitas mulheres haitianas se comunicam apenas em crioulo.
O livro é um convite à reflexão sobre a responsabilidade social da comunidade e a necessidade de acolhimento humanizado para quem deixou a Venezuela – país de onde mais de 1,3 milhão de pessoas saíram oficialmente – e busca uma nova vida no Brasil.
