Professores da região aderem à paralisação

Docentes da rede de ensino estadual lutam contra a Reforma da Previdência que está em tramitação na Alesp

REGIÃO - GABRIEL BUOSI

Data 08/12/2019
Horário 06:14
Cedida/Wilian Hugo Correa dos Santos - Assembleias ocorrem na capital junto com manifestações contrárias ao projeto Cedida/Wilian Hugo Correa dos Santos - Assembleias ocorrem na capital junto com manifestações contrárias ao projeto Imagem: Cedida/Wilian Hugo Correa dos Santos - Assembleias ocorrem na capital junto com manifestações contrárias ao projeto

Desde que o governo do Estado de São Paulo enviou à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a sua Reforma da Previdência, professores da rede estadual de ensino se reuniram em assembleia e decidiram por realizar paralisações semanais como forma de protesto em relação aos textos apresentados. Na região de Presidente Prudente, a adesão gira em torno de 35%, conforme a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), e um novo manifesto está previsto para a próxima semana. “Nenhuma entidade foi ouvida para a elaboração dessa proposta, não houve debate com o funcionalismo e, por isso, sabemos que ela não é a melhor opção”, esclarece o coordenador regional da Apeoesp, Wilian Hugo Correa dos Santos.

Em todo o Estado, a paralisação ocorre às terças-feiras, que é quando há a previsão de tramitação do projeto da Reforma da Previdência na Alesp. Na região de Prudente já foram dois dias em que os professores não compareceram às escolas, indo à capital paulista manifestar seus descontentamentos. “São 23 municípios participantes, mas preferimos não divulgar quais as escolas e cidades, para que não haja perseguição. De qualquer forma, nosso professores estão unidos com o funcionalismo na busca por nossos direitos”, informa o coordenador regional da Apeoesp.

Uma nova assembleia está marcada para a próxima terça, quando a categoria deverá se reunir para debater novas ações. No entanto, Wilian expõe que existe a possibilidade de o encontro ser feito antes, caso haja a aprovação do projeto na Alesp até lá. Já sobre a ausência dos docentes nas escolas, o coordenador regional da Apeoesp aponta que ficará a critério de cada escola escolher a melhor opção para repor esse dia sem aula, de forma que há uma negociação com a Secretaria de Estado da Educação para que o calendário letivo seja cumprido sem prejuízos aos alunos.

PROPOSTA APRESENTADA

PELO GOVERNO DESAGRADA

Conforme divulgado pela Alesp, a proposta da Reforma da Previdência que trata da aposentadoria e pensão dos servidores públicos estaduais foi publicada no Diário Oficial no dia 13 de novembro. Os textos foram enviados pelo Poder Executivo estadual e buscam adequar a previdência no Estado de acordo com a reforma aprovada em âmbito federal. “Merece destaque o aumento da idade mínima para homens que será 65 anos e mulheres 62 anos. O tempo de contribuição também deverá sofrer alteração, a alíquota de contribuição mensal do servidor aumenta de 11% para 14%”, aponta a Alesp. A atual regra diz que a contribuição mínima é de 30 anos com idade mínima de 55 para mulheres e 60 para homens.

Estado: valorização é prioridade

Ao ser procurada para emitir um posicionamento sobre a paralisação dos professores de forma semanal, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou a este diário que orientou que todas as escolas estaduais permaneçam abertas e recebam os alunos normalmente para suas atividades. Isso porque, conforme a pasta, as unidades possuem autonomia para definir seu calendário letivo de 200 dias, porém o mesmo deve ser encerrado, no mínimo, até o dia 16 de dezembro. “Em caso de eventuais faltas [dos professores], o superior imediato irá analisar a justificativa apresentada, de acordo com a legislação”, aponta.

Ainda em nota, a secretaria informou que a valorização do professor, figura central no processo de aprendizagem, é prioridade, o que faz com que a pasta confie em seus professores e acredite que eles irão “agir da melhor forma possível”. “O governo do Estado apresentou no último dia 13 de novembro as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São Paulo. A mudança vai representar o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo”, aponta.

VISÃO DO ESTADO

SOBRE A PROPOSTA

A principal mudança apresentada, segundo o Estado, é que a partir de 2020 o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3,5 mil – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585,00. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual. “No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente”.

Mesmo com um modelo proposto com base em estudos, o Governo do Estado aponta que ninguém “será obrigado” a aderir à nova proposta.

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