A greve dos professores da rede estadual continua. A Secretaria de Estado da Educação atendeu a categoria na manhã de ontem para apresentar uma proposta, mas os professores não a aceitaram e continuam em greve. De acordo com a Ana Kuhn, coordenadora regional da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), em Presidente Prudente, "as propostas apresentadas pela pasta não cumprem com 30% da pauta de reivindicações". "A posição do governo não atende nossas solicitações em geral, beneficia apenas uma parcela mínima", comenta Kuhn.

Segundo a sindicalista, o Estado propôs retirar a "duzentena" da categoria "O", a qual impede que o professor trabalhe na rede durante 200 dias que sucedem o último contrato de trabalho temporário. "Foi a única coisa relevante, mas beneficia uma parcela pequena de professores. O governo precisa analisar melhor as outras questões", considera.

Na região da subsede regional da Apeoesp, que vai de Rancharia a Santo Anastácio, a greve ganhou mais força, com adesão de 32% dos docentes. Já em Prudente, ainda segundo a Apeoesp, a adesão permanece a mesma do final da semana passada, 28%.

Os professores reivindicam aumento de 75,33% do piso salarial dos educadores – hoje com cifras de R$ 2,1 mil para 40 horas semanais de trabalho – para equiparar com demais categorias com formação de nível superior; desmembramento de salas superlotadas com, no máximo, 25 alunos por sala, desde o ensino fundamental ao médio; fim dos cortes de verbas para as escolas; ampliação dos repasses para as instituições de ensino; uma nova forma de contratação de professores temporários, com garantias e direitos; condições adequadas de infraestrutura nas escolas; aceleração dos processos de aposentadoria; além de água em todas as escolas.

"Vamos continuar com o trabalho de sensibilização nas escolas durante a semana, e outra assembleia dos professores está marcada para quinta-feira, no vão livre do Masp para mais um balanço geral do movimento", explica a líder sindical da região.

A greve da classe completa 15 dias hoje. As atividades foram paralisadas oficialmente no dia 17 de março.

 

Proposta do Estado

Na reunião de ontem, a Secretaria de Estado da Educação propôs que a "duzentena" seja reduzida para o intervalo fixo de 40 dias e agilize a convocação de profissionais que atuam em caso de ausência dos professores efetivos, como a licença-saúde. De acordo com a Assessoria de Imprensa da pasta, atualmente, a partir do terceiro ano de atuação dos professores temporários, a legislação exige a espera de 200 dias para uma nova contratação. A secretaria apresentou também um projeto de lei para ampliar os benefícios para os professores temporários. O texto, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, estabelece a inclusão de docentes na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).

A Assessoria de Imprensa da pasta estadual informa ainda que já implantou uma série de medidas que contribuíram para a ampliação da atuação efetiva nas escolas, como maior concurso do magistério paulista, com 59 mil vagas, e também o certame para profissionais de alfabetização, com outras 5,7 mil oportunidades. "As novas ações, planejadas em conjunto com a rede, visam estender os benefícios aos profissionais temporários, que também atuam para garantir as atividades em sala de aula e fortalecer o aprendizado dos alunos", informa.

Bônus de R$ 23,8 mi

O governo do Estado de São Paulo vai pagar R$ 23,8 milhões para os 5,9 mil funcionários da região de Presidente Prudente. Segundo a Assessoria de Imprensa da pasta, este "é o maior bônus por desempenho da história da rede. O valor total destinado pela Secretaria da Educação do Estado ultrapassa R$ 1 bilhão no Estado", comunica.

A assessoria diz que a verba é 42% superior aos R$ 700 milhões pagos em 2014. Serão beneficiados os 232 mil funcionários, sendo 187 mil deles professores. A bonificação é proporcional à melhora do aprendizado, registrada pelo Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo),  que obteve melhoria na qualidade do ensino. De acordo com dados, o Idesp referente a 2014 mostrou que na etapa entre o 1º e o 5º ano do ensino fundamental, o crescimento do índice foi de 20,2%, saindo de 3,96 registrado em 2010 para 4,76 aferido em 2014. No mesmo período, a média referente ao 6º e 9º ano saiu de 2,52 para 2,62 (ampliação de 4%). Já no ensino médio, o Idesp foi ampliado em 7,2%, passando de 1,80 para 1,93.

A bonificação será paga em duas etapas para os professores, diretores, coordenadores e demais funcionários que vão receber os valores maiores - a primeira hoje e a próxima no dia 15 de setembro. Já para os 117 mil que recebem até R$ 3,5 mil será liquidado a totalidade em parcela única na próxima semana.

Além do cumprimento das metas, o bônus também define outros critérios. Todos os funcionários do quadro de magistério, do quadro de apoio escolar e do quadro de serviço (incluindo diretores, professores, educadores e equipes escolares) precisam ainda ter atuado, no mínimo, em dois terços do ano. "Ou seja, devem ter trabalhado pelo menos durante 244 dias. No caso de faltas, haverá desconto proporcional no valor do benefício", informa a assessoria da pasta.