Planejado desde 2012, a construção de um porto intermodal em Rosana continua sem avanços. A proposta foi instituída pelos vereadores da época e apresentado ao Ministério dos Transportes, órgão que, junto com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), deu – na ocasião – parecer favorável à iniciativa. No entanto, os órgãos solicitaram que o Executivo adotassem algumas medidas, entre elas, a inclusão da região portuária no Plano Diretor da cidade.
O fato é que, após três anos, a intenção não foi colocada em prática e as obras não começaram. Segundo o atual presidente do Legislativo, Roberto Fernandes Maya Junior, Junior da Saúde (PSDB), a proposta é discutida na casa de leis desde o início do mandato dos novos vereadores em 2013, inclusive com contatos feitos aos representantes do Ministério dos Transportes.
O vereador explica que a última informação que obteve do órgão federal é que o único procedimento que faltava – para o advento da construção do porto – era a elaboração e a apresentação do Plano Diretor Municipal. "Foi o último posicionamento que recebemos a respeito", explica. No entanto, Maya Junior esclarece que a intenção ainda persiste e que os membros da Câmara continuarão debatendo e empenhados para a conquista desta obra.
Já a prefeita Sandra Aparecida de Sousa Kasai (PSDB) pontua que a construção do porto intermodal depende de outros aspectos, além do Plano Diretor. Ela explica que a iniciativa só terá êxito e fundamento caso seja revitalizada a ferrovia regional, com a implantação de um trecho – do eixo ferroviário norte-sul (trajeto que segue na região norte ao sul do país e que é alvo de discussões e anseio de lideranças da região há muito tempo), para atender a demanda de escoamento da produção.
A chefe do Executivo relata que os dois tipos de transportes (hidroviário e ferroviário) se interligam e, por isso, são necessários para o sucesso e a existência de um porto.
Plano Diretor Municipal
Conforme já noticiado por
O Imparcial, O Plano Diretor Municipal instituído pelos vereadores de Rosana, através da Lei Complementar 41/2014, foi suspenso pela Justiça, a qual entendeu que a vigência do plano não cumpriu a exigência legal de necessidade da participação da comunidade na produção das normas instituídas no documento que vão afetar a estética urbana, qualidade de vida e usos urbanísticos.
O presidente da Câmara esclarece que o Departamento Jurídico do órgão analisa os fatos e entrará com recurso para derrubar a decisão para que o plano vigore. Ele pontua que o documento foi feito pela população, que apontou as necessidades e iniciativas que deveriam abordar.
Sobre a possibilidade de manter um porto na cidade, Maya Junior diz que é uma obra importante para cidade, visto que vai gerar emprego, renda e, até mesmo, fomentar ainda mais o turismo da cidade – pois será mais um atrativo de visita para os turistas.
A prefeita esclarece que o Executivo possui um Plano Diretor que está na fase de conclusão e que com a suspensão do plano apresentado pela Câmara, a prefeitura vai retomar o que possuía e concluí-lo. Em relação às obras da ferrovia norte-sul e do porto municipal, Kasai frisa que são iniciativas que proporcionam economia e agilidade no escoamento dos produtos cultivados na região e dá giro econômico.
Já o diretor titular do Ciesp/Fiesp, em Prudente, Wadir Olivetti Júnior, relembra que todo sistema (de hidrovia em Rosana) se torna viável se a ferrovia norte-sul passar pela localidade, ao contrário, conforme pontua, "é mais uma obra injustificável e que não atende a proposta de instalação, assim como ocorre com o porto de Presidente Epitácio".
Ministério dos Transportes
A reportagem entrou em contato com o Ministério dos Transportes, com vistas a obter informações sobre o porto e a inclusão da região do trecho ferroviário norte-sul, mas, até o fechamento da edição não obteve retorno.
