De outubro a março, os dois Conselhos Tutelares de Presidente Prudente registraram 40 ocorrências de abuso sexual infantil. Deste total, 28 foram praticados contra crianças e 12 contra adolescentes. De acordo com o conselheiro Jeová Ribeiro Pereira, todos os casos receberam a intervenção do órgão, que fez o encaminhamento das vítimas e suas respectivas famílias ao Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), responsável por acompanhá-las até que ocorra o desligamento com a unidade. Conforme o conselheiro, grande parte das violências desta natureza ocorrem dentro do próprio ambiente doméstico, por isso, o atendimento prestado pelo Creas também inclui o afastamento da criança do convívio do agressor.
Jeová expõe que as ocorrências chegam aos conselhos por meio de denúncia ou boletim de ocorrência e seus autores costumam ser a família, a vizinhança ou as instituições educacionais, uma vez que a criança violada pode confessar a violação para um colega ou professor. Neste sentido, o Sace (Setor de Ações Complementares à Educação), vinculado à Seduc (Secretaria Municipal de Educação), desenvolve na rede pública de ensino o projeto de prevenção à violência sexual com base no material pedagógico "O Segredo de Tartanina", que visa conscientizar os alunos sobre situações de vulnerabilidade e identificar casos de abuso.
Em relação aos números apontados, a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Carla Diana, aponta que o órgão, enquanto entidade fiscalizadora, atua no município com o compromisso de zerar as estatísticas e garantir os direitos preconizados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ela ressalta que o trabalho é realizado em conjunto com os Conselhos Tutelares e o MPE (Ministério Público do Estado), a fim de combater não apenas a violação sexual, como qualquer tipo de violência.
No que diz respeito ao abuso sexual, no entanto, Carla destaca que esse é um problema que se encontra enraizado na cultura do povo e requer atenção. "É preciso olhar a criança como um ser em desenvolvimento. A violência sexual não deve ser encarada como uma violação costumeira, mas um crime. Além disso, é preocupante perceber que o ambiente que deveria proteger a criança é também aquele que viola", avalia.
Outros números
O levantamento dos Conselhos Tutelares ainda mostra que, de outubro a março, foram computadas 53 violências físicas, 23 violações psicológicas, 15 notificações de uso de substâncias psicoativas pelos genitores, uma de ausência de infraestrutura residencial, quatro de ausência de moradia, duas de condições precárias de moradia, dez de conflito familiar, 32 em razão de sua própria condutora, seis por ato infracional e 71 por negligência e maus tratos pelos genitores.
Jeová enfatiza que os dígitos baixos quanto à ausência ou condições precárias de moradia são reflexo das políticas públicas em desenvolvimento no município. Já em relação ao consumo de drogas pelos pais, salienta que os responsáveis enquadrados nesta condição são encaminhados ao Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
