O Teatro Paulo Roberto Lisboa do Centro Cultural Matarazzo de Presidente Prudente sediou o primeiro encontro da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, idealizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Ao longo do ano serão realizados 10 encontros, em cidades-sede das Unidades Regionais da Corte. O prefeito e presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), Ed Thomas (sem partido), participou do evento que teve ainda a presença do presidente do órgão, o conselheiro doutor Sidney Beraldo.
Também integraram a mesa o secretário-diretor geral, doutor Sérgio Ciquera Rossi, a prefeita de Presidente Venceslau, Bárbara Vilches (PV), o presidente da Câmara, Tiago Oliveira (PTB), o procurador do Ministério Público de Contas, José Mendes Neto, o auditor Substituto de Conselheiro do TCE, Josué Romero, e o diretor técnico de Divisão na Unidade Regional de Presidente Prudente, Maurides Tedeschi, além de outras autoridades.
Na plateia, também esteve presente o vice-prefeito Izaque Silva (PL), a secretária municipal de Finanças, Célia Molinari, servidores da administração municipal, além de prefeitos, vereadores e representantes de diversos municípios.
O evento, que lotou o teatro, foi realizado com o propósito de orientar os gestores sobre a Nova Lei de Licitações, que entrará em vigor definitivamente dia 1º de abril, e também sobre planejamento, terceiro setor, novas ferramentas de tecnologia de fiscalização e sobre o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal).
O prefeito Ed Thomas, que abriu as falas da mesa diretora, agradeceu a presença de todos, principalmente dos servidores, e comentou sobre a figura ilustre do presidente Beraldo, com quem dividiu a bancada da Assembleia Legislativa enquanto ocuparam o cargo de deputado estadual. “Os servidores são essenciais para a prestação do serviço à comunidade, porém, sabemos que toda mudança gera uma tensão. Aqui está o Tribunal de Contas para orientar, ordenar e fazer acontecer da melhor maneira”.
Ed Thomas fez um breve relato sobre o histórico da carreira do conselheiro doutor Sidney Beraldo, que foi vereador, prefeito e deputado. “É referência para todos nós. Me ajudou quando precisei. Prática digna, serena e equilibrada. Obrigado por estar em nossa cidade e contribuir com seu conhecimento e ensinamentos.
Por fim, o prefeito comentou sobre os servidores de Presidente Prudente presentes, mais de 30, e algumas ações que foram instituídas recentemente, como a Política de Governança, a Escola Federativa e a Controladoria Geral do Município.
O presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, também agradeceu a casa lotada e às palavras mencionadas por Ed Thomas. “Só a presença de todos vocês já significa que estamos compromissados em melhorar a qualidade da gestão pública do nosso Estado e municípios. O Tribunal de Contas não pode ser um cão de caça, mas sim um cão guia. Precisamos trabalhar junto para garantir às administrações bons resultados, com planejamento, para que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada, em benefício da sociedade”.
CICLO DE DEBATES
As reuniões contam com a presença do presidente do TCE-SP, conselheiro Sidney Beraldo, conselheiros, auditores, membros do MPC (Ministério Público de Contas), diretores e técnicos, e debatem temas como Terceiro Setor, planejamento e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021).
“Os ciclos são uma oportunidade para que os gestores recebam orientações de especialistas sobre assuntos importantíssimos para a administração pública. Escolhemos os tópicos com base nas dificuldades que nos chegam todos os dias e, exatamente por isso, é fundamental que os prefeitos também estejam lá”, explicou Beraldo.
A 27ª edição do evento discute ainda novas ferramentas de tecnologia utilizadas pelo TCESP na fiscalização de recursos e o IEG-M, indicador que avalia o desempenho dos Executivos e que hoje tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios.
“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no IEG-M. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às câmaras municipais.
Os prefeitos que comparecerem aos ciclos também vão receber, em mãos, compilações inéditas de dados, com um diagnóstico de suas respectivas cidades. O material é baseado em informações de 2022 colhidas durante o levantamento.
