Um evento plural, o “1º Congresso do Oeste Paulista de Direito da Família e Sucessões”, em que, além de os profissionais do meio jurídico, são convidados cartórios, servidores, funcionários do Fórum, professores de faculdades e alunos de Direito e a população em geral que tem curiosidade no assunto. O evento, de idealização da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Presidente Prudente, com organização da Comissão de Direitos da Família e Sucessões, e apoio do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) núcleo local, será realizado nos dias 19 e 20 de setembro com nove palestrantes, alguns deles reconhecidos em âmbito nacional.
Catarina Mariano Rosa Lopes, presidente da Comissão de Direitos da Família e Sucessões, da 29ª Subseção da OAB, lembra que faz algum tempo que Prudente e toda a região do oeste paulista não têm um evento dessa magnitude em relação a direitos de família. Foram realizados outros, como Direito Previdenciário, Direito Civil, Tributário. “Digamos que por certo tempo ficou preterido. E, desde a primeira gestão do presidente Wesley Cardoso Cotini era para acontecer, mas veio a pandemia, tivemos que dar uma pausa nos planos e ele nos chamou agora novamente para fazermos”, expõe Catarina.
Ela destaca que o presidente lhes deu carta branca para trazerem os melhores palestrantes que têm no Brasil. E conseguiram. Trarão nomes renomados desde a velha guarda, como Mário Luiz Delgado, jurista convocado na revisão do Código Civil 2022. “Tê-lo abrilhantando o congresso é sensacional, porque além de abordar um tema de extrema relevância, que é herança, patrimônio e sucessões, poderá falar o que a gente pode esperar da revisão do Código. O que os juristas estão conversando, qual a ideia, o que vem de novo para a gente”, enfatiza ela, explicando que o Código Civil é o que trabalham. Pode ser previdencialista, trabalhista. “Em algum momento, o profissional vai ter que pegar o Código Civil. Então, ter um jurista em nosso oeste paulista com esse gabarito, com esse know-how, é para termos muito orgulho e nos deixa muito felizes”, salienta Catarina.
Além de Delgado, Catarina exalta a presença de dois jovens juristas que estão despontando de norte a sul do país, que são: o professor Conrado Paulino da Rosa, principalmente para os jovens advogados atuantes nessa era moderna, dos direitos de família. “Ele é o que a gente tem de suprassumo. Seus livros são didáticos, ele é um professor mais moderno, que faz lives todos os dias, tem cursinhos mais voltados para a prática, tem mentorias. E com ele vem a sua esposa, também palestrante, Cíntia Burille”, destaca Catarina.
Ela pontua que Cíntia vem falar sobre um tema supernovo que é a herança digital. E explica sobre o que falam em herança digital. Segundo ela, sobre criptomoeda, sobre quem herda os royalties do canal do YouTube, do Instagram, com vários patrocinadores, questões que estão na internet. “Um exemplo que podemos dar é da Marília Mendonça. Eu tenho certeza que os royalties dela ainda geram renda para a família. Será que os advogados estão preparados para isso? Quem vai administrar, quem vai gerir? Como colocamos isso no inventário? Então, são temas novos e importantíssimos”, frisa Catarina.
E, mais uma vez, assim como em publicação anterior, o tema sucessão e agronegócio com o professor Braulio Pinto é ressaltado também pela presidente da Comissão. “Quando a gente fala disso é o brilho nos olhos de qualquer advogado, porque estamos falando de fazendas, arrendamento, plantio, colheita futura, das commodities, que é o forte no Brasil. Então, é um patrimônio muito grande”, frisa Catarina.
2º Lote
R$ 180 – Geral
R$ 150 - Jovem advocacia, advogado 60+ e associados do IBDFAM
R$ 120 – Acadêmicos de Direito
CRONOGRAMA
DIA 19
18h às 19h30 – Credenciamento
19h30 às 20h30 – Palestra com Dr. Salomão Reseda – Tema: “Direito de Convivência e sua obrigatoriedade”
20h30 às 21h30 – Palestra com Dra. Cintia Burille - Tema: “Herança Digital”
21h30 às 22h – Sessão de autógrafos
DIA 20
8h30 às 9h – Café da manhã
9h às 10h – Palestra com Dr. Mário Luiz Delgado – Tema: “Direito Fundamental de herança e Planejamento Sucessório”
10h às 11h – Palestra com Dr. Eduardo Gesse – Tema: “Socioafetividade”
11h às 11h45 – Palestra com Bruna Carla Salomão Nogueira Cunha Melo - Tema: “Inventário Extrajudicial – Aspectos Controvertidos”
11h45 às 12h30 – Palestra com Thiago de Moraes Castro – Tema: “Planejamento patrimonial no Tabelionato de Notas”
12h30 às 14h – Almoço
14h às 15h – Palestra com Dra. Camila Victorazzi Martta Tema: “Cumulação e Conversão de Técnicas Executivas na Execução do Crédito Alimentar”
15h às 16h – Palestra com Braulio Pinto – Tema: “Agronegócio e os seus reflexos no Direito das Famílias e Sucessões”
16h às 16h30 – Coffee Break
16h30 às 17h30 – Palestra com Dr. Conrado Paulino – Tema: “Planejamento Sucessório”
17h30 às 18h – Sessão de autógrafos
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