O 16º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Presidente Prudente será realizado no próximo dia 24, na sede da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a partir das 19h. Segundo a defensora pública Giovana Devito dos Santos Rosa, e integrante da Rede Mulher - que promove o evento -, o objetivo do fórum é refletir o protocolo do Conselho Nacional de Justiça sobre o julgamento com perspectiva de gênero.
“Um julgamento que leve em consideração as violências, assimetrias, estereotipias historicamente perpetradas contra as mulheres. Serão abordadas também questões recorrentes no Direito de Família, julgamentos que envolvem fixação de pensão alimentícia, guarda, convivência, necessidade de estímulo e educação para o exercício de uma paternidade de fato responsável. O afeto com valor jurídico”.
De acordo com Giovana, o fórum tem a participação de todas as instituições que compõem a Rede Mulher de Presidente Prudente, como: DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), MPT (Ministério Público do Trabalho), Defensoria Pública, MPE (Ministério Público Estadual), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Departamento Regional de Saúde, Conselho da Criança e do Adolescente, Polícia Militar, Casa Abrigo, GRAV (Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica), universidades, dentre outras.
“Teremos alguns palestrantes, faremos reflexões e abriremos para o diálogo com as pessoas presentes. O fórum é aberto ao público, mas tem como destinatários principais os estudantes e profissionais do Direito”, afirma a defensora pública. Ela ressalta que também serão abordadas questões que envolvem os julgamentos das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
PROGRAMAÇÃO
1 - Aplicação do protocolo nas demandas de Direito de Família (19h- 20h15)
- Silas Silva Santos - doutor e mestre em Direito pela USP; professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Unoeste; docente-formador da Escola Paulista da Magistratura; juiz de Direito do TJ-SP;
- Vanessa Zorzan - promotora de Justiça do Estado de São Paulo, formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (PR), pós-graduada em direito processual, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência;
- Giovana Devito dos Santos Rosa - defensora pública do Estado de São Paulo, coordenadora regional da Escola da Defensoria Pública, coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Unisul e pela EPM (Escola Paulista da Magistratura), mestra em Educação pela FCT/Unesp, integrante do Grupo de Pesquisa em Justiça Restaurativa e Cultura de Paz da Defensoria Pública;
- Moisés Harley Alves Coutinho Oliveira - juiz titular da 1ª Vara de Direito de Família de Presidente Prudente;
2- Aplicação do Protocolo nas Medidas Protetivas, com previsão da Lei 11.340/2006 (20h30h – 21h30h)
- Larissa Cerqueira de Oliveira - doutoranda e nestra em Direito pela USP/FDRP, pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Grupo de Pesquisa "Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas" da FGV/SP. Juíza auxiliar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- Irio Miola Junior - graduado em Direito pela Universidade do Oeste Paulista. Especialista em Direito: Constituição, Processo e Sociedade pela Universidade do Oeste Paulista em 2002. Professor de Direito Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da Unoeste. Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
- Elaine Cristina Dias - Advogada, gerente do Creas 1, coordenadora do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Especializada da Rede de Cuidados e Proteção de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunha de Violência;
- Lucia Elaine de Lima Rampazo - advogada cível e familiarista, pós-graduada em Processo Civil pela Unoeste, mediadora e conciliadora. Formada pela Escola Paulista de Magistratura, presidente da Comissão de Violência Doméstica e Crimes Sexuais da OAB Presidente Prudente.
21h30 – 22h Debates
SERVIÇO
16º Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Presidente Prudente
24 de novembro - às 19h
OAB de Presidente Prudente
Inscrição: https://forms.gle/tNLA39pJkxsSPb88A
Foto: Cedida
Giovana Devito dos Santos Rosa - defensora pública e integrante da Rede Mulher de Prudente
