A Câmara Municipal aprovou nesta semana requerimento que sugere estudos da Prefeitura de Presidente Prudente para a redução de alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviço) de 5% para 4%.
CRISE ECONÔMICA
A iniciativa é do vereador Douglas Kato (PTB) e o primeiro fato considerado na sua exposição de motivos é a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, com desgaste financeiro mundial, perdas de empregos e redução de renda.
PLANO MUNICIPAL
Mesmo superada a crise sanitária e independente das medidas nacionais ou estaduais, outra consideração apresentada como fundamental é a criação de um plano municipal para estimular a retomada econômica e a geração de empregos.
GRANDE PARTE
Conforme o vereador, grande parte da arrecadação tributária de Prudente está relacionada com a prestação de serviços e a alíquota de 5% do ISS é maior que muitas outras cidades da região.
OUTRAS CIDADES
O fato de outras cidades no entorno terem alíquota menor, acaba atraindo empresários e promotores de eventos. Isso implica na perda da geração de empregos e do recolhimento de tributos em Prudente; conforme o requerimento.
EMPREGO E RENDA
Para Douglas Kato, a redução de 5% para 4% do ISS, bem como a redução proporcional das demais alíquotas, proporcionaria permanência e atração das empresas em Prudente, gerando emprego e renda.
PROMOTOR DE JUSTIÇA
Aprovada pela Câmara Municipal a concessão do título de Cidadão Prudentino ao promotor de Justiça da Infância e Juventude em Presidente Prudente, Marcos Akira Mizusaki, natural de Presidente Bernardes.
ÁREA DA EDUCAÇÃO
A iniciativa da homenagem é da vereadora Professora Joana D´Arc (PSB), que conviveu mais de perto com o promotor quando foi secretária municipal de Educação por um período da atual gestão do prefeito Ed Thomas (PSB).
GRUPO ESPECIAL
Designado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Marcos Akira, acumula desde novembro de 2019 o Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público em Presidente Prudente.
ATUAÇÃO REGIONAL
No Ministério Público desde 1995, após dois anos como promotor de Justiça substituto e antes de ser transferido para Presidente Prudente, atuou nas cidades vizinhas de Pirapozinho e Mirante do Paranapanema.
FRUTOS DA TERRA
Filho dos produtores rurais Hisaya e Eliza, Marcos tem quatro irmãos: Haruo é juiz em Porto Velho (RO), onde Cássia é procuradora da Junta Comercial; Márcia é professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e Lincoln é delegado em Vilhena (RO).
ATUAÇÃO DOCENTE
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público e mestre em Direito Negocial pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), Marcos Akira foi professor no curso de Direito da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), de 2000 a 2012.
