Nos dias 29 e 30 de maio, o MPE (Ministério Público Estadual) realizou visitas nas duas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) de Presidente Prudente - Jardim Guanabara, na zona norte; Conjunto Habitacional Ana Jacinta, na zona sul. Resultado: apontamento de possíveis falhas nos serviços oferecidos à população nas unidades de saúde, conforme relatório divulgado pelo próprio órgão ministerial à reportagem. Entregue aos que detêm a direção do local, a Prefeitura e o Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), o prazo para manifestação de ambos é de dez dias.
No documento disponibilizado, de 15 páginas, o primeiro ponto levantado pelo MPE é com relação às reclamações quanto à demora no atendimento e número insuficiente de funcionários, que para o órgão “não é novidade nos serviços de UPA”. A Promotoria fala do acontecimento não inédito, uma vez que, conforme noticiado por este diário, a municipalidade tratou da superlotação das unidades nos últimos dias como resultado do aumento nos casos de dengue.
Sobre isso, o MPE entende que “mesmo que tenha havido aumento do número de atendimentos em decorrência dos casos de suspeita de dengue, não socorre a gestão atribuir apenas a estes casos os problemas apresentados pelos serviços aqui tratados”. O órgão pega como exemplo o cenário no município em 2016, que o número de diagnósticos da doença ultrapassou três mil, sendo assim, o município deveria estar preparado.
O relatório aponta número insuficiente de funcionários nas unidades, como enfermeiros e auxiliares, e lentidão para fazer exames complementares. A Promotoria chega a citar a redução no quadro, sendo a diminuição de auxiliares de enfermagem de 21 para 16, enfermeiros foram de 14 para 12, e técnicos de enfermagem de sete para seis. A medida foi vista pelo MPE como “sem critérios”.
Pacientes psiquiátricos
Ainda no documento, o órgão ministerial tratou do atendimento prestado aos pacientes psiquiátricos do município, classificado como “não adequado”. Primeiro porque, como consta no relatório, a UPA do Ana Jacinta foi listada como referência para o atendimento emergencial, no entanto, não possui médico plantonista. A Promotoria chega a mencionar o profissional que fica no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) 3, ao lado da unidade, mas que cumpre “apenas quatro horas” de serviço (das 20h às 0h).
Gestores
A Prefeitura foi procurada, mas até o fechamento desta edição não se posicionou sobre o relatório. Por sua vez, Carlos Vreche, diretor do Ciop, falou que a entidade ainda não recebeu o documento, portanto, não tem ciência do conteúdo. “Desta forma, não poderemos falar a respeito”, finaliza.