O Ministério da Saúde incorporou o medicamento onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de crianças com AME (atrofia muscular espinhal) do tipo 1, com até seis meses de idade, no SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.
Vendido sob a marca Zolgensma, o remédio, estimado em R$ 12 milhões e considerado o mais caro do mundo, é o mesmo utilizado para o tratamento da bebê Valentina, de Presidente Prudente, que conseguiu ter acesso a ele após batalha judicial. A menina, diagnosticada com a doença genética aos cinco meses de vida, recebeu a dose em setembro de 2021, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.
A história de luta da família de Valentina pela aquisição do medicamento foi tema recorrente nas páginas de O Imparcial entre 2020 e 2021. Em junho deste ano, a mãe da criança, Luciana Matricardi Domingues Brandini, contou que, desde a aplicação, a qualidade de vida da Valentina “melhorou bastante”, com evolução nos sistemas respiratório e motor. “Saiu um peso das costas, pois vivíamos apreensivos para que ela conseguisse o medicamento. Nossa vida parou, foi uma luta muito grande”, relatou à reportagem na ocasião.
De acordo com o Ministério da Saúde, o medicamento estará disponível no SUS em até 180 dias. "Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação sobre uso", explica.
A recomendação é que o medicamento seja usado para tratar crianças que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia.
“Esta é uma luta de muitos pais e de todos nós. A AME é uma doença muito rara, degenerativa, que afeta o neurônio motor, responsável por gestos voluntários vitais para o corpo humano, como respirar, engolir e se mover”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O onasemnogeno abeparvoveque passou pela avaliação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS) e por consulta pública - mais de 1,2 mil participantes enviaram contribuições. A doença genética ultrarrara, que afeta o neurônio motor espinhal, já possui dois medicamentos incorporados ao SUS: nusinersena e o risdiplam, ambos de uso contínuo.
O medicamento também deve ser incluído no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ou seja, entre os tratamentos cobertos por planos de saúde, em até 180 dias. Esse processo ocorre após a sanção da lei nº 14.307, de março de 2022, que estabelece que todas as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Conitec para o SUS também devem ser incorporadas na saúde suplementar cumprindo esse prazo.
“Esse foi mais um avanço importante da nossa gestão, que tornou o procedimento para inclusão de novas tecnologias na ANS mais dinâmico e transparente. Antes, o rol era atualizado a cada dois anos e hoje deve ser feito em até 180 dias”, concluiu o ministro.
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