Buscar uma solução para os problemas financeiros do Asilo São Vicente de Paula, em Álvares Machado, e evitar que a casa de apoio ao idoso não feche as portas. Este é o motivo que levou o MPE (Ministério Público Estadual) a agendar uma reunião com o prefeito Horácio César Fernandez (PV). O encontro ocorre segunda-feira, no período da tarde, no órgão ministerial e vai contar com a presença do promotor Mario Coimbra, o gestor municipal e outros representantes do Executivo.
Como divulgado na edição de terça-feira deste diário, o asilo passa por dificuldades para manter os serviços, hoje disponibilizados a 16 idosos entre 70 e 90 anos que moram no lar. Atualmente, a instituição possui uma dívida acumulada de R$ 730 mil e um déficit mensal de R$ 10 mil. Diante disso, a diretoria do local notificou a Prefeitura para que assuma a gestão da casa de apoio ao idoso até dia 23 deste mês. Caso isso não ocorra, os representantes esclarecem que a instituição encerrará suas atividades em 22 de dezembro. O asilo existe há cerca de 70 anos.
Debate
O prefeito esclarece que não possui muitas informações sobre a pauta da reunião, mas é ciente que o encontro é para debater sobre o que os órgãos podem fazer para manter o funcionamento do Asilo São Vicente de Paula. Ele ressalta que, no momento, o Executivo não tem condições de assumir a administração do lar, mas que "fará de tudo" para que a instituição mantenha os serviços prestados. "Tenho certeza que vamos encontrar uma solução", frisa.
Horácio ressalta que a Prefeitura não teria como contratar funcionários para prestar os devidos serviços e atendimentos na entidade, visto que, além das questões relacionadas com os "apertos financeiros" causados pela crise econômica do país, a folha de pagamento ultrapassou o limite permitido, estipulado por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O representante informa que a folha tem que se enquadrar até 54% da arrecadação municipal e, hoje, está em 55,3%. "Tenho um período para reestruturar estes índices. Por isso, não posso contratar mais ninguém", menciona. Além disso, cita que a entidade figura no orçamento anual para 2016 apenas com os atuais recursos disponibilizados pela Prefeitura e, com isso, não há condições de adotar todos os procedimentos caso o Executivo assumisse a gestão do local.
Mesmo assim, Horácio acredita que a reunião ajude a definir possibilidades quanto o funcionamento do lar. Entre as possibilidades, ele cita um possível TAC (termo de ajustamento de conduta) para reajuste de repasses municipais ao asilo ou que outra instituição, associação ou entidade assuma a administração do espaço, caso a atual diretoria não prossiga após o término do mandato em 31 de dezembro. Também diz que pode disponibilizar dois servidores públicos – já existentes no quadro de funcionários do Executivo – para ajudar nos trabalhos do lar.
Contato
Sobre o fechamento da instituição, o prefeito diz que não foi procurado pela direção do asilo para falar sobre o assunto, apenas recebeu a notificação para que assumisse a gestão da casa. Já o diretor presidente da instituição, Antônio Carlos Novaes da Silva, explica que falou de forma informal e formal com o prefeito e compareceu "várias vezes" ao Paço Municipal para abordar a questão. Inclusive, segundo o diretor, em outubro de 2014 um ofício foi entregue no Executivo informando a situação do asilo. "Como não sinalizaram nenhuma solução, enviamos a notificação de fechamento", comenta Antônio.
