Secretário entrega documentos e garante que show será mantido no Centro de Eventos IBC
Declaração do titular da pasta de Cultura foi feita no início da noite de ontem, quando o Executivo já havia levado até o Fórum os papéis exigidos pela juíza Luciana Amstalden Bertoncini
O secretário municipal de Cultura de Presidente Prudente, José Fábio Sousa Nougueira, afirma categoricamente que o show do cantor Roberto Carlos, marcado para às 21h de hoje, no Centro de Eventos IBC, está confirmado. A declaração foi feita no início da noite de ontem, quando a administração municipal já tinha levado até o Fórum os documentos exigidos pela juíza Luciana Amstalden Bertoncini. Anteontem, a magistrada havia suspendido a apresentação exigindo em caráter de urgência que a Prefeitura apresentasse um rol de documentos que garantissem a segurança do local e dos frequentadores em prazo de 24 horas, o qual foi cumprido.
"Todas as solicitações da Justiça foram atendidas e o show será realizado. Nós já contávamos com estes documentos e o que foi feito foi que novas cópias foram remetidas à juíza", garantiu o secretário depois de receber a confirmação de um advogado da administração municipal. Anteontem, atendendo uma ação civil pública proposta pela Promotoria do Patrimônio Histórico, a magistrada concedeu a tutela de urgência que suspendeu o evento, até que fossem apresentados pelo Executivo um laudo técnico específico de profissional habilitado, atestando que o galpão do IBC está apto a ser palco de determinado show; alvará específico da municipalidade para a realização do evento; AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiro) da estrutura do palco; e vistoria de segurança realizada pela Polícia Militar. A pena para caso de descumprimento da liminar estava prevista em R$ 50 mil.
Na ação, o promotor André Luis Felício argumentava que não havia certeza sobre a segurança do local, tendo em vista a potência do sistema de som do espetáculo. Ao MPE (Ministério Público do Estado), Fábio justificou que, mesmo não possuindo conhecimento técnico, garantia que a estrutura do local, apesar de antiga, conseguia resistir ao equipamento de som de shows como o previsto, "até porque tal apresentação possui musicalidade calma, inclusive executada por uma orquestra". Mesmo diante de tal argumentação, a juíza deferiu a tutela e exigiu a comprovação da segurança por meio dos documentos.
