O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realiza neste sábado, das 9h às 16h, mais uma edição da Semana do MEI em Presidente Prudente. A programação será realizada na Praça Nove de Julho e vai reunir uma ampla rede de parceiros para oferecer gratuitamente orientações, serviços, capacitações e atendimentos voltados aos microempreendedores individuais, empresários e pessoas que desejam empreender.
A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Prudente, Acipp (Associação Comercial e de Inteligência de Presidente Prudente), Assescopp (Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Presidente Prudente e Região), Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente e Região), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Receita Federal, Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) e Sesc (Serviço Social do Comércio), entre outras instituições. Durante o evento, os participantes poderão esclarecer dúvidas, acessar serviços de regularização, crédito e gestão e também aproveitar atrações culturais e de saúde.
"Mais do que orientar sobre a formalização e a regularidade do MEI, a Semana do MEI é uma oportunidade para aproximar o empreendedor dos serviços que podem apoiar o crescimento do seu negócio. Reunimos diversos parceiros para oferecer atendimento acessível, gratuito e com foco nas principais demandas dos pequenos negócios", destaca José Carlos Cavalcante, gerente regional do Sebrae-SP.
Entre os atendimentos disponíveis, o Sebrae-SP vai realizar orientações sobre abertura e encerramento de empresas, emissão de boletos, entrega da declaração anual do MEI e informações sobre projetos de capacitação. A ação também contará com mutirão de atendimento para auxiliar os empreendedores na regularização do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
A Acipp fará consultas ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), enquanto a Assescopp, Sindcontpp (Sindicato dos Contabilistas de Presidente Prudente e Região) e CRC (Conselho Regional de Contabilidade) vão oferecer orientações sobre emissão de nota fiscal, contratação de funcionários e estagiários, desenquadramento e emissão de certidões negativas.
O Sincomércio fará distribuição do Código de Defesa do Consumidor e a OAB prestará orientações sobre direitos. Já a Receita Federal, por meio do NAF (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal) e em parceria com Unoeste (Universidade do Oeste Paulista) e Toledo Prudente Centro Universitário, oferecerá atendimento e orientações sobre regularização de CPF (Cadastro da Pessoa Física) e IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).
A Prefeitura de Prudente também participará com diversos serviços. O Banco do Povo estará disponível para orientações e liberação de crédito para empreendedores formais e informais do município. O Emprega Prudente fará atendimentos relacionados ao seguro-desemprego, cadastro de currículos e vagas de emprego, além de informações sobre carteira digital e intermediação de mão de obra.
A Vigilância Sanitária orientará sobre boas práticas de manipulação de alimentos, comercialização e documentação necessária para atuação regular. O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) realizará ações educativas e orientações sobre direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Além dos serviços empresariais, a programação contará com vacinação e exames oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, atividades culturais para as famílias promovidas pelo Sesc e uma Loja Colaborativa com a participação de 16 empreendedores selecionados por edital, que irão expor e comercializar produtos durante o evento.
A Semana do MEI é uma iniciativa nacional do Sebrae que busca fortalecer os pequenos negócios, incentivar a formalização e ampliar o acesso dos empreendedores a conhecimento, crédito, inovação e oportunidades de mercado. Mais informações podem ser obtidas junto ao Sebrae-SP e aos parceiros participantes.