O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) enviou um ofício à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) no qual solicita que seja mantida a suspensão de visitas de familiares de presos nas unidades penais. O documento foi protocolado na segunda-feira pela regional de Marília, após consenso com representantes de outras regiões.
Luciano Novaes Carneiro, diretor administrativo do Sindasp na região noroeste, afirma que o possível retorno gradual das visitações poderá colocar em risco a saúde não apenas dos servidores, mas também da população carcerária.
“Tendo em vista que haverá migrações, os visitantes podem levar [a Covid-19] a outras unidades em que até então não possuem casos da doença”, explica.
Além da proliferação do novo coronavírus, o representante também teme pela segurança das unidades, devido ao déficit no quadro de funcionários. “Com a pandemia, houve um aumento gritante no déficit porque muitos dos afastados são do grupo de risco; possuem pressão alta, problemas no coração, diabetes, obesidade”, expõe Luciano.
“A gente entende a parte humana, que a visita ‘acalma’ o preso. Mas falta material humano para tomar conta”, afirma.
“Se houver aumento do fluxo de pessoas sem o aumento do quadro funcional, com certeza acarretará em falhas da segurança e sobrecarga dos poucos que ainda laboram normalmente”, salienta o diretor administrativo, que afirma que o remanejamento de funções nas unidades foi uma característica da pandemia. “Não podemos deixar buracos, estamos até mesmo cancelando os dias de folga”.
Para o presidente do Sindasp, Valdir Branquinho, o retorno das visitas, neste momento, também seria "inviável".
“Temos ainda uma grande quantidade de funcionários e apenados com o vírus da Covid. Então, abrir para as visitas seria praticamente ignorar a existência da doença, em um momento em que se espera a diminuição dos casos”, explica. “Estamos vivendo com o inimigo invisível”, lamenta o presidente.
De acordo com Branquinho, a união junto ao Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) e Sindcop (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores do Sistema Penitenciário Paulista) tem sido “de suma importância” para a categoria.
Assim como Luciano, ele lamenta a "defasagem" devido ao déficit de funcionários.
"Desde o ano passado não há contratações. Precisaria de aproximadamente 4.500 novos funcionários para amenizar o déficit [dos aposentados, dos que aguardam a aposentadoria e os afastados pela Covid]".
A reportagem solicitou um posicionamento da SAP sobre fatos mencionados pelo Sindasp, e aguarda o retorno.
Arquivo/Isadora Crivelli - Plano de retomada será gradual, afirma a SAP
Na semana passada, a reportagem contou sobre a situação de familiares de presos que pedem o retorno das visitas presenciais. Inclusive, no final de agosto cerca de 20 moradoras da região estiveram com um grupo de mulheres na capital paulista, onde se reuniram em frente à SAP para pedirem o fim dos encontros virtuais.
A manifestação está agendada para ocorrer novamente na sexta-feira, às 10h.
Procurada por O Imparcial, a Administração Penitenciária informou que prepara um plano de retomada gradual, o que levará em conta a questão sanitária, critério avaliado mês a mês pelos integrantes da pasta.
Desde março, a pasta vem tomando medidas de segurança para garantir a saúde da população carcerária e funcionários, baseadas nas determinações do Centro de Contingência do Coronavírus – em relação à higiene pessoal e do ambiente.
Durante o período, foram ainda adquiridos EPIs (equipamentos de proteção individual) e termômetros infravermelhos, oxímetro digital portátil e aumento dos produtos de higiene. Além disso, presos trabalham na confecção das máscaras faciais distribuídas.
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