A luta das famílias pelo retorno das visitas presenciais nos presídios paulista pode estar perto do fim. Pelo menos é o que parece. Isso porque a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou a O Imparcial que já trabalha em um plano de retomada, que está sendo avaliado mês a mês pelos integrantes da pasta.
Apesar da informação, não foi estipulado um prazo, o que dependerá das avaliações que serão feitas conforme o aumento ou diminuição dos casos de Covid-19 no Estado de São Paulo. Segundo a Administração Penitenciária, o plano de retomada será adotado “assim que as condições sanitárias permitirem”.
Desde março, a pasta vem tomando medidas de segurança para garantir a saúde da população carcerária e funcionários, baseadas nas determinações do Centro de Contingência do Coronavírus – em relação à higiene pessoal e do ambiente.
Durante o período, foram ainda adquiridos EPIs (equipamentos de proteção individual) e termômetros infravermelhos, oxímetro digital portátil e aumento dos produtos de higiene. Além disso, presos trabalham na confecção das máscaras faciais distribuídas.
Atualmente, São Paulo conta com 176 unidades prisionais vinculadas à SAP, com população prisional da de 216.383 reeducandos até a segunda semana do mês de setembro. O que altera a medida de retomada das atividades presenciais nas unidades em comparação ao Romão Gomes, é que o presídio destinado a policiais está vinculado à PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo).
Em nota encaminhada a este diário, a instituição expôs que as visitas foram “imediatamente suspensas” no início da pandemia, conforme a determinação estadual.
“A partir dessa decisão, a unidade elaborou um plano de contingência, devidamente homologado judicialmente, com vistas a prevenir o contágio da Covid-19 pelos funcionários, reeducandos e profissionais do Direito”, explica a Polícia Militar.
Durante a pandemia, assim como nos presídios comuns, o sistema de comunicação eletrônica foi ampliado para a realização de videoconferências pelas Auditorias do Tribunal de Justiça Militar e por magistrados do Tribunal de Justiça, além de disponibilizar entrevista virtual entre os advogados e seus clientes, preservando-se o sigilo profissional. As rotinas de higienização da unidade também foram intensificadas, inclusive com a distribuição de máscaras e álcool em gel.
“Somente após a adoção de todas essas medidas, as visitas à unidade foram gradualmente retomadas de forma extremamente restrita, com diminuição do horário de visitas e de visitantes, seguindo as diretrizes aprovadas pela Justiça”, explica a Polícia Militar.
SAIBA MAIS
Para amenizar a distância entre família e preso, a SAP adotou o sistema remoto de visitas. Em dois meses, foram mais de 1,84 milhão de mensagens trocadas; 967.162 recebidas e 876.548 enviadas entre detentos e familiares, além de 108.319 visitas virtuais realizadas nos presídios.
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