Em reunião nesta quarta-feira, a Prefeitura de Presidente Prudente demonstrou a inviabilidade de atender a todas as demandas da pauta da campanha salarial do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região), lançada oficialmente na sessão ordinária da Câmara Municipal, na segunda-feira. Segundo a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação), em uma nova data a ser definida, “as partes voltarão a dialogar para, se possível, encontrar um meio-termo”. A entidade pleiteia 8,5% de aumento nos salários, elevação do mesmo percentual no abono de R$ 255,00, criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e revogação total dos decretos 34.234/23 e 34.848/23, que suspendem o pagamento da venda de parte das férias e das licenças-prêmio. Índice de 4,68%, que de acordo com a presidente do Sintrapp, Luciana Telles, foi proposto pelo Executivo, neste primeiro momento, não foi aceito pela categoria.
“Foi a nossa primeira reunião desse processo de negociação da campanha salarial de 2024, na qual pudemos defender cada item da nossa pauta, justificar a importância e a necessidade destes para a valorização de cada trabalhador e trabalhadora”, comenta Telles. “Não conseguimos ainda chegar a um acordo. A Prefeitura apresentou a reposição da inflação apenas, em torno de 4,68%. Nós ainda estamos insistindo e reivindicando para que esse percentual seja maior. Então, nova reunião acontecerá para que a gente consiga melhorar esse índice e avançar nos outros itens da pauta”, complementa.
A Secom pontua, que o encontro, cujo Executivo foi representado pelo chefe de gabinete, Geraldo Gomes Fernandes, e pelos secretários municipais de Administração e Finanças, João Donizete Veloso dos Santos e Ângela Maria Cordeiro Martins, respectivamente, foi “produtivo”.
Reivindicações
Em pauta divulgada no plenário da Casa de Leis, o Sintrapp reivindica 8,5% de aumento nos salários, apontando que a porcentagem foi estabelecida considerando a falta de ganho real nos vencimentos nos últimos anos, o congelamento nas reposições salariais e da contagem de tempo por conta da Lei 173/2020, que atrasou a aquisição e recebimento do biênio. Além disso, aponta que também foi considerada a inflação acumulada no último período.
A entidade ainda solicita aumento de 8,5% no abono de R$ 255,00, afirmando que o mesmo foi criado como forma de compensar a perda do abono-aniversário e do vale-alimentação dos servidores aposentados e, desde então, não foi reajustado. “Tal item foi pensado para garantir que não haja prejuízos no direito que, à época, serviu para compensar a perda de duas grandes conquistas das servidoras e servidores por conta de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade)”, frisa.
Também pede o Sintrapp a criação do PCCS para todos os trabalhadores e revogação total dos decretos 34.234/23 e 34.848/23, que suspendem o pagamento da venda de parte das férias e das licenças-prêmio. “A conquista do Plano de Carreira é um sonho das servidoras e servidores e é reivindicado há mais de 15 anos. Já o decreto prejudica especialmente as servidoras e servidores que contam com o dinheiro gerado pela conversão em pecúnio para pagar dívidas e contas que se acumulam durante o ano”, afirma a categoria.
