A suspensão da concessão de férias e licença-prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente foi alvo de repúdio do Sintrapp (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região). A entidade afirma que a iniciativa, publicada pela Prefeitura, na Portaria Interna nº 43/2025, nesta quinta-feira, “ataca direitos das servidoras e servidores da saúde”. “A medida foi tomada sem conhecimento ou consulta ao sindicato, que tomará as medidas cabíveis para reverter a situação”, expõe.
Para o sindicato, a determinação “se soma à já arbitrária suspensão do pagamento pela venda de férias e licenças, retirando agora até mesmo o direito ao descanso”. “As trabalhadoras e trabalhadores da saúde estão na linha de frente do combate à dengue e de outras emergências sanitárias, enfrentando condições extenuantes e sobrecarga de trabalho”, declara a entidade.
Ainda, em nota divulgada nesta quinta-feira, o Sintrapp alega que, em vez de reconhecimento e valorização, o Executivo tem imposto “mais sacrifícios, desconsiderando a importância dessas servidoras e servidores para a população”. “O Sintrapp reforça que o enfrentamento da crise na saúde pública deve ser feito com planejamento e investimentos adequados, e não com o corte de direitos e o desgaste extremo da categoria. Seguiremos acompanhando a situação e exigindo que a administração respeite quem realmente faz o serviço público funcionar”, argumenta.
Resposta à sociedade
Em relação ao assunto, a Prefeitura de Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclareceu à reportagem na manhã desta sexta-feira que a suspensão temporária de férias e licenças-prêmio se faz necessária diante do aumento expressivo dos casos de dengue na cidade.
“Reconhecemos o papel importante dos servidores e, por isso, é fundamental garantir que a resposta à sociedade seja rápida e eficiente, priorizando a vida. Desde janeiro, com o início da nova gestão, ações como zeladoria, limpeza e arrastões foram intensificadas para enfrentar a situação e, agora, mais do que nunca, contamos com o esforço e a união de todos para superar a proliferação da dengue”, afirma o Executivo.
Cenário atual
Na portaria, a secretária de saúde, Débora Witter Rocha Tiezzi, justifica a medida ao considerar o Decreto 36.275/2025, que declarou situação de emergência na saúde pública do município e determinou atividades preventivas contra o vírus da dengue. Ainda, levou em conta o expressivo aumento no número de atendimentos nas unidades de saúde da cidade, como as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), PAs (Pronto Atendimentos), UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e ESFs (Estratégias de Saúde da Família), de notificações de casos suspeitos, confirmados, inclusive óbitos positivos.
“Considerando que a situação emergencial demanda a necessidade de reforço das equipes de trabalho no atendimento e controle da dengue no município, fica suspensa a concessão de férias e licença-prêmio, dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde a partir da data de publicação desta portaria, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população no combate à dengue”, determina a publicação, que finaliza informando que “será autorizada, tão somente, folga semanal, no limite de um dia trabalhado, a critério da supervisão respectiva”.
