As mulheres vivenciam uma nova fase de conquista de liderança, rompimento dos ciclos de violência e proteção da família. O fenômeno é mundial e cobra gestores públicos e privados por mudanças urgentes. E, neste ano, o Governo do Estado de São Paulo deu um salto nessa missão ao criar a primeira Secretaria de Políticas para a Mulher da nossa história. A motivação não foi o ineditismo por si só: o objetivo é, desde o dia 1 de trabalho, construir políticas públicas para garantir a segurança, a saúde e a autonomia das mulheres paulistas, os três pilares da pasta.
Isso requer uma atuação transversal, intersecretarial e um esforço para identificar necessidades e propor soluções com outras Secretarias e órgãos Estaduais e Municipais, além de parceiros públicos e privados. A gestão é conjunta, aliando produtividade, eficiência, uso racional de recursos e, sobretudo, o compromisso com os nossos pilares.
No âmbito da proteção, a criação do Grupo de Trabalho (GT) Estabelecimento Amigo da Mulher foi um marco para a construção do protocolo Não Se Cale, lançado no dia 1º do mês de combate à violência contra a mulher, Agosto Lilás. O evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, alcançou recorde de público, com mais de 800 convidados, representantes das entidades de classe do GT que elaboraram os fluxos de acolhimento e as regras previstas.
Outro grande avanço é o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo, com a sanção da Lei 17.626/2023 e com o GT intersecretarial atuando na regulamentação.
Visando o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência e a promoção de projetos e programas voltados ao acolhimento e assistência de mulheres em situação de vulnerabilidade, reunimos mil gestores municipais de SP no I Fórum da Mulher Paulista, fomentando a criação de políticas municipais no Executivo, Legislativo e Judiciário. Também estamos inaugurando Casas da Mulher Paulista, um equipamento de acolhimento integral, com apoio jurídico e psicológico, além de encaminhamento para políticas de autonomia financeira.
Ainda com foco na autonomia financeira da mulher, disponibilizamos R$ 50 milhões em linhas de crédito exclusivas para administradoras de micro e pequenas empresas paulistas, em parceria com a Desenvolve SP.
No eixo da saúde, a gestão estadual lançou o Programa Saúde da Mulher Paulista que prioriza a prevenção, tratamento e controle de câncer de mama e de colo de útero e sancionou uma Lei que assegura às mulheres o direito a um acompanhante durante consultas médicas, exames e outros procedimentos clínicos realizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados.
É essencial a valorização das mulheres por todos nós. E a atuação da Secretaria de Políticas para a Mulher tem sido fundamental nesse sentido. Só assim, multiplicando informações e iniciativas e deixando claro que para o Governo de São Paulo nenhuma mulher será deixada para trás é que teremos uma sociedade justa e inclusiva.
