A produção do Judiciário paulista superou a marca de 3,3 milhões de decisões proferidas desde o início do sistema de trabalho remoto (16 de março) até o último domingo. Além disso, em todos os dias úteis da semana passada, mais de 30 mil magistrados e servidores acessaram o sistema de andamento processual por webconnection, com pico na quarta-feira (29 de abril), em que foram registrados 30.095 acessos - o maior número até agora. No total foram registrados 841.388 acessos.
As medidas foram adotadas para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, reduzindo os riscos epidemiológicos de transmissão e evitando contaminações em grande escala que possam sobrecarregar o sistema de saúde. Nesse período os prazos processuais também estão suspensos. Veja a produção do 1º e 2º Graus:
De 16/3 a 3/5
1º grau:
Despachos = 1.065.942
Decisões Interlocutórias = 1.674.221
Sentenças = 408.222
2º grau:
Despachos = 119.779
Decisões monocráticas = 11.005
Acórdãos = 107.443
TRABALHO
REMOTO
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família.
Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.
O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas.
