Em audiência pública na tarde desta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apresentaram 15 emendas ao PL (projeto de lei) da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Entre as alterações, 13 são emendas impositivas individuais de cada um dos parlamentares prudentinos e as outras duas de iniciativa de todos os vereadores, destinando verbas ao Corpo de Bombeiros, para os programas de STS (Serviço de Transporte Social) e de TFD (Tratamento Fora do Domicílio) – estes com o objetivo de troca da frota – e para a Creche Walter Figueiredo.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Demerson Dias (PSB), juntamente com a primeira secretária, vereadora Alba Lucena Fernandes Gandia (DEM), e o segundo secretário, vereador José Geraldo de Souza, Geraldo da Padaria (PTB).
Também participaram da audiência os vereadores Adão Batista da Silva (PSB), Anderson Dias da Silva (PSB), Elza Alves Pereira e Pereira, Elza do Gás (PSDB), Enio Luiz Tenório Perrone (DEM), Izaque José da Silva (Patriota), José Retali Tabosa (MDB), Mauro Marques das Neves (Podemos) e William César Leite (MDB).
Representando o poder Executivo, estiveram presentes o secretário municipal de Finanças, José Nivaldo Luchetti; o contador-chefe do município, Cadmo Lupércio Garcia; e o orçamentista da Prefeitura, Mário José Fernandes Faria.
Acompanharam online e se manifestaram sobre o projeto o coordenador de Proteção e Defesa Civil, Renato Gouvea; o controlador interno da Câmara Municipal, Fernando Batoqui; Tatiane Taketsuma; Rita Alves; e Amarildo Mota. Veja abaixo as manifestações:
Renato Gouvea:
“Já é mais que comprovada a importância da Defesa Civil para a população, portanto, se faz necessário um orçamento melhor para a Compdec (Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil) na LOA de 2021”.
Fernando Batoqui:
“A previsão de receita de contribuições à Prudenprev [Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente] já considera a alíquota de 14% do projeto enviado à Câmara?”.
Tatiane Taketsuma:
“O Programa de Educação Integral Cidadescola precisa ser considerado no orçamento, pois é de muita valia a milhares de alunos do ensino fundamental de nossa cidade!”.
Rita Alves:
“O Programa de Educação Integral Cidadescola é de grande valia. Uma educação de qualidade com destaque nacional precisa ser considerado no orçamento”.
Amarildo Mota:
“Temos o valor de R$ 10 mil que foi mandado para ESF [Estratégia de Saúde da Família] Guanabara e até hoje nada. Foi mandado pelo vereador Geraldo da Padaria”.
O projeto da Lei Orçamentária de 2020, de autoria do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB), está em tramitação desde o dia 30 de setembro, data limite para que o Executivo encaminhasse a peça orçamentária para o poder Legislativo. O mesmo deu entrada e foi encaminhado para as comissões permanentes no dia 5 de outubro.
De acordo com o artigo 1º do texto, o orçamento do município de Presidente Prudente, referente a seus poderes, órgãos, fundos e entidades da administração pública direta e indireta, inclusive fundações e autarquias mantidas pelo poder público, é de R$ 802.109.179.
A mesma também deverá ser objeto de audiência pública antes de sua votação em Plenário.
Clique aqui para assistir ao vídeo da audiência pública desta quinta-feira e aqui para conferir o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, bem como seus anexos.
