Foi cumprido na manhã de ontem o mandado de prisão contra o ex-presidente da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Rosana, Denival Rosa de Souza. De acordo com a Polícia Civil, ele é acusado por suposto desvio de R$ 94.272,20 em verbas adquiridas pela instituição, o que configura crime de peculato. Além deste, também recebe acusações por abuso de autoridade e dispensa de licitação durante o tempo em que atuou na entidade. Segundo a polícia, Denival está detido preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo (SP), à disposição da Justiça. Ele foi preso em Maringá (PR), onde reside atualmente.
O inquérito policial foi aberto no começo de 2018, quando a Polícia Civil iniciou a apuração de supostos desvios de recursos públicos e outros ilícitos que estariam sendo praticados pelo então presidente da entidade. Conforme o Deinter-8 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), depois de investigações preliminares foram encontrados indícios que resultaram no afastamento de Denival das suas funções exercidas na época.
Diante dos fatos, a Polícia Civil e o MPE (Ministério Público Estadual) representaram ao Judiciário pelo afastamento cautelar do acusado. De acordo com o delegado Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, ocorreu a quebra de sigilo bancário de Denival e as informações foram confrontadas com os registros de transações realizadas por meio das contas da entidade. Na ocasião, constatou-se que houve “um significativo valor desviado dos cofres públicos”. “Apuramos que a verba advinda de eventos em nome da Apae, sob coordenação do ex-presidente, não foram inseridas na conta da instituição. Ao cruzar as duas contas, verificamos transações indevidas e fax de contas que não poderiam versar”, explica o delegado.
Abuso e dispensa
A autoridade explica que além de 23 delitos de peculato, o ex-presidente também é investigado por outros dois crimes. Durante a apuração, contatou-se que Denival praticou atos de dispensa de funcionários em desacordo com o previsto no Estatuto da Apae, o que caracteriza abuso de autoridade, conforme a investigação. Ainda, houve prática de dispensa de licitação no conserto do veículo da instituição envolvido em acidente, em que o acusado estava na condução. “Ele não fez o processo de dispensa de licitação e fez contrato em nome da Apae sem o conhecimento da diretoria, ocultando dos funcionários”, afirma.
“Prisão arbitrária”
De acordo com o advogado Samuel Lucas Procópio, que atua na defesa de Denival Rosa de Souza, o recurso de habeas corpus está sendo providenciado “tendo em vista a prisão arbitrária”. “O inquérito tem mais de um ano e não possui fatos novos que justifiquem a prisão preventiva. [Ainda], ele não estava mais residindo nesta comarca e nem atrapalhando as investigações”, afirma a defesa. Diante dos argumentos, salienta que “não vê legalidade da prisão preventiva, por ausência de requisitos”.
A reportagem entrou em contato com a Apae em Rosana, a fim de buscar esclarecimentos sobre a contribuição na investigação. No entanto, foi informada de que os responsáveis não estariam no local para falar com a imprensa. Foi solicitada uma nota por e-mail, porém, não obteve retorno.
